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Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2024

Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Código
vu088343
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
V - - Enfermeiro
Suponha que João está participando de concurso para provimento do cargo de Professor Assistente da UNESP. Ele tem o título de doutor, 35 anos, e é natural do Estado do Rio Grande do Norte. Marília, professora titular da UNESP, foi orientadora de João em um curso de pós-graduação stricto sensu.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, assinale a alternativa correta.
  1. AA banca examinadora que avaliará João será composta por cinco professores indicados pela Congregação ou pelo Reitor.
  2. BTodos os integrantes da banca examinadora deverão ter o título de pós-doutor, e João será considerado aprovado se obtiver nota média igual ou superior a 7 em três membros da banca.
  3. CMarília está impedida de compor a banca examinadora de João, uma vez que atuou como orientadora dele em curso de pós-graduação stricto sensu.
  4. DSe João tiver alguma dúvida sobre o certame, caberá ao Reitor se manifestar sobre os aspectos formais e legais do desenvolvimento do concurso.
  5. ECaso João seja aprovado, se ele não assumir o cargo em quinze dias, contados de sua nomeação, será nomeado o candidato classificado na sequência, e estará impedido de participar de outro certame na UNESP.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Marília está impedida de compor a banca examinadora de João, uma vez que atuou como orientadora dele em curso de pós-graduação stricto sensu.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

UNESP – Regimento Geral: Concurso para Professor Assistente

Gabarito: letra C. O Regimento Geral da Unesp impede que o orientador de pós-graduação stricto sensu componha a banca examinadora do candidato, evitando conflito de interesses. As demais alternativas apresentam regras incompatíveis com a legislação universitária.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A composição da banca examinadora para professor assistente na UNESP não é necessariamente de cinco professores indicados pela Congregação ou pelo Reitor. O Regimento estabelece critérios específicos para a formação da banca, que podem variar (número de membros, titulação exigida, forma de indicação). A afirmativa é genérica e não reflete a norma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não há exigência de que todos os membros da banca tenham título de pós-doutor. Além disso, a aprovação não depende de nota média igual ou superior a 7 em três membros; o sistema de avaliação é outro (média geral ou nota mínima em cada quesito). A alternativa mistura requisitos inexistentes.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

É regra comum em universidades – e prevista no Regimento Geral da Unesp – que o orientador de curso de pós-graduação stricto sensu não pode participar da banca examinadora de seu orientando, a fim de garantir imparcialidade. Marília, como orientadora de João, está impedida. A alternativa está correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As dúvidas sobre aspectos formais e legais do concurso não são dirimidas diretamente pelo Reitor. Normalmente, a banca examinadora ou a comissão do concurso é quem presta esclarecimentos, e recursos são endereçados à autoridade competente (como a Congregação). O Reitor não é a instância inicial para dúvidas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O prazo para posse é de 30 dias (não 15) após a nomeação, e a consequência do não comparecimento é a nomeação do próximo classificado, mas não há impedimento para participar de outro certame na UNESP. A afirmativa inventa uma penalidade que não existe no Regimento.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre concursos públicos em universidades estaduais, memorize as regras de impedimento (orientador, parentesco) e os prazos clássicos (posse em 30 dias). O Regimento Geral é a fonte primária – busque conhecer seus artigos mais cobrados.

Gabarito: letra C.

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