GabaritoB — Agente de trânsito.
Gabarito: letra B. De acordo com o art. 89 do CTB, a sinalização segue uma ordem de prevalência: as ordens do agente de trânsito prevalecem sobre as normas de circulação e outros sinais; em seguida, as indicações do semáforo prevalecem sobre os demais sinais; e, por último, as indicações dos sinais (placas, etc.) prevalecem sobre as demais normas de trânsito. Portanto, a alternativa correta é aquela que indica o agente de trânsito como a sinalização de maior prevalência.
A banca cobra o conhecimento literal do art. 89 do CTB, reproduzido a seguir:
Art. 89 — A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
I — as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;
II — as indicações do semáforo sobre os demais sinais;
III — as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.
A ordem é clara e hierárquica. Veja a tabela resumo:
Nível | Sinalização | Prevalência sobre |
|---|---|---|
1º | Agente de trânsito | Normas e demais sinais |
2º | Semáforo | Demais sinais |
3º | Demais sinais (placas, etc.) | Normas de trânsito |
A banca pode tentar confundir o candidato colocando o semáforo ou as placas como resposta. Lembre-se: o agente de trânsito está no topo da hierarquia. No comando da questão, pede-se a sinalização que tem prevalência sobre os sinais de trânsito — ou seja, está acima dos demais sinais (semáforos e placas). Isso só pode ser o agente.
O semáforo prevalece sobre os demais sinais (art. 89, II), mas não sobre o agente de trânsito. Portanto, não tem prevalência sobre todos os sinais de trânsito, pois o agente está acima.
Conforme art. 89, I: "as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais". O agente prevalece sobre todos os demais sinais, incluindo semáforos e placas.
A faixa de pedestre é um tipo de sinalização horizontal, mas não é mencionada no art. 89 como elemento de prevalência. Ela se insere na categoria de “sinais” e, portanto, fica subordinada ao agente e ao semáforo.
As placas de regulamentação são “sinais” no sentido do art. 89, III. Elas prevalecem sobre as normas de circulação, mas estão abaixo do agente e do semáforo na hierarquia.
As placas de advertência, assim como as de regulamentação, são sinais e ocupam o terceiro nível da ordem de prevalência. Não prevalecem sobre o agente ou o semáforo.
Decore a ordem do art. 89: Agente > Semáforo > Sinais > Normas. Nas questões de prevalência, pergunte sempre: “o que está no topo?”. A resposta invariavelmente será o agente de trânsito.
Gabarito: letra B
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