GabaritoD — luz alta.
Gabarito: letra D. O art. 40, II, do CTB determina que, nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. A literalidade do dispositivo resolve a questão sem margem para dúvidas.
A banca cobra a regra expressa do Código de Trânsito Brasileiro sobre o uso de faróis. O art. 40 estabelece várias hipóteses; o inciso II trata especificamente de vias sem iluminação pública.
Art. 40 — O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:
II — nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
As lanternas (luzes de posição) são insuficientes para a condução noturna em vias não iluminadas. O CTB exige luz alta nessa situação.
As luzes de emergência (pisca-alerta) são usadas apenas em imobilizações ou situações de emergência (art. 40, V), não para circulação normal.
A luz baixa é a regra geral para a noite (art. 40, I), mas em vias não iluminadas a exigência é de luz alta, com a ressalva de cruzar ou seguir outro veículo.
Exatamente o que prescreve o art. 40, II: uso de luz alta, salvo nas exceções de cruzar ou seguir outro veículo.
As luzes de posição (lanternas) são exigidas em situações específicas como chuva forte, neblina ou cerração (art. 40, IV), e não substituem a luz alta em vias não iluminadas.
Decore o art. 40, II: "vias não iluminadas → luz alta, exceto ao cruzar ou seguir". É ponto certo em provas de legislação de trânsito.
Gabarito: letra D
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