Paciente de 59 anos de idade, com diagnóstico de câncer de ovário, resistente à platina, exposta a três linhas de tratamento no cenário platino resistente, com paclitaxel semanal, doxorrubicina lipossomal peguilada e topotecano, com progressão a todas as linhas. Atualmente internada por episódio de suboclusão intestinal, que se resolveu clinicamente; foi constatada a presença de metástase em cerebelo, de 1 cm, no maior eixo, com discreto halo de edema ao redor. Exames de laboratório mostram elevação da creatinina, na entrada de 1,2 mg/dL e atualmente 2,4 mg/dL. Ureia e eletrólitos dentro dos limites da normalidade. Hemoglobina = 10,2 mg/dL, leucócitos e plaquetas normais. O exame clínico da paciente neste momento é normal, está consciente e orientada temporal e espacialmente. São solicitadas avaliação da nefrologia e da radioterapia, porém a paciente não deseja esperar pelas avaliações. Seu filho reside em outro estado, chegou há um dia em sua casa e deve retornar para o outro estado em uma semana. A paciente insiste em ir para casa e retornar ao atendimento médico após a viagem de seu filho.Assinale a alternativa correta a respeito deste caso.
ASe, após os esclarecimentos sobre os riscos da saída hospitalar neste momento, a paciente insistir na saída, deve ser orienta a evadir-se do hospital.
BDeve ser solicitada a intervenção judicial para a permanência da paciente no hospital, dados os riscos da alta.
CSe, após os esclarecimentos sobre os riscos da saída hospitalar neste momento, a paciente insistir na saída, deve ser dada a alta a pedido, com orientações, exames e prescrição pertinentes.
DEsta é uma decisão da paciente, que, se decidir pela alta, deve sair do hospital sem receitas ou outras orientações.
EA alta só pode ser dada se a família concordar, já que, claramente, a paciente está confusa e tomando uma decisão não racional.
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GabaritoC — Se, após os esclarecimentos sobre os riscos da saída hospitalar neste momento, a paciente insistir na saída, deve ser dada a alta a pedido, com orientações, exames e prescrição pertinentes.
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Autonomia do paciente e alta a pedido
Gabarito: letra C. A paciente está lúcida, orientada e capaz de decidir; após esclarecimentos sobre os riscos, se insistir em sair, o médico deve conceder alta a pedido, com orientações, exames e prescrições pertinentes — conduta que respeita a autonomia sem abandonar o dever de cuidado (Código de Ética Médica, Capítulo V, art. 34).
A questão testa o equilíbrio entre dois princípios éticos: a autonomia do paciente (direito de decidir sobre o próprio corpo e tratamento) e a beneficência/não maleficência (dever do médico de proteger a vida e a saúde). Quando o paciente é capaz — ou seja, compreende sua condição, as opções e as consequências —, a vontade dele prevalece, mesmo que o médico discorde. A paciente do caso está consciente, orientada e sem sinais de confusão mental; a decisão de ir para casa para acompanhar o filho, ainda que arriscada, é racional e autônoma.
Nesse cenário, a conduta correta não é impedir a saída (o que configuraria privação ilegal de liberdade), nem abandonar a paciente à própria sorte. O médico deve: (1) esclarecer os riscos de forma clara e acessível; (2) se a paciente mantiver a decisão, formalizar a alta a pedido; (3) fornecer orientações, receitas e encaminhamentos necessários para o seguimento. Isso preserva o vínculo terapêutico e garante que a paciente saia com o mínimo de segurança.
A alternativa A erra ao sugerir que a paciente deve "evadir-se" do hospital — a evasão é uma saída sem comunicação formal, que expõe a paciente a riscos sem o devido suporte. A alternativa B erra ao propor intervenção judicial: a paciente é capaz, e a internação compulsória só se justifica em casos de risco iminente à vida do paciente ou de terceiros, o que não se configura aqui. A alternativa D erra ao negar orientações e prescrições, o que viola o dever de cuidado. A alternativa E erra ao condicionar a alta à concordância da família, desrespeitando a autonomia da paciente capaz.
A pegadinha central é a confusão entre capacidade de decidir e decisão que o médico considera inadequada. A paciente tem uma doença grave e progressiva, mas isso não a torna incapaz. A banca explora o viés paternalista: o candidato pode achar que, por ser um caso oncológico avançido, a decisão deveria ser "protegida" pela família ou pelo Judiciário. Mas a ética médica moderna prioriza a autonomia do paciente capaz, mesmo em situações de risco.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer você acreditar que, por ser um caso grave (câncer de ovário resistente, metástase cerebral, insuficiência renal), a paciente não teria autonomia para decidir. Mas o enunciado é explícito: ela está consciente e orientada — ou seja, capaz. A capacidade de decidir não se perde por ter doença grave; só se perde por comprometimento cognitivo (delirium, demência, psicose). A decisão "não racional" do ponto de vista médico não é, necessariamente, uma decisão incapaz. Fique atento: a banca adora trocar capacidade por concordância com o médico.
Alta a pedido
1Requisitos
Paciente capaz (lúcido e orientado)
Esclarecimento dos riscos
Insistência na saída
2Conduta do médico
Formalizar alta a pedido
Fornecer orientações e prescrições
Garantir continuidade do cuidado
3O que NÃO fazer
Orientar evasão (sem suporte)
Internação compulsória (sem risco iminente)
Negar orientações (abandono)
Condicionar à família (autonomia é individual)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Sugere que a paciente deve ser orientada a "evadir-se" do hospital. A evasão é uma saída sem comunicação formal e sem o devido suporte médico, o que expõe a paciente a riscos desnecessários e rompe o vínculo terapêutico. A conduta correta é a alta a pedido, que formaliza a saída e garante orientações e prescrições.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe intervenção judicial para manter a paciente internada. A internação compulsória (judicial) só se justifica quando há risco iminente de vida para o paciente ou para terceiros, e quando o paciente é incapaz de decidir. Aqui, a paciente é capaz e o risco, embora real, não é iminente — a suboclusão foi resolvida clinicamente e o exame neurológico é normal. A autonomia da paciente capaz prevalece sobre a avaliação médica.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Esta é a conduta ética e legalmente adequada. Após esclarecer os riscos, se a paciente capaz insistir na saída, o médico deve conceder alta a pedido, fornecendo orientações, exames e prescrições pertinentes. Isso respeita a autonomia, mantém o dever de cuidado e documenta o processo. O Código de Ética Médica (Capítulo V, art. 34) estabelece que o médico pode deixar de assistir o paciente que não aceitar o tratamento, desde que informe os riscos e garanta a continuidade dos cuidados.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a paciente deve sair "sem receitas ou outras orientações". Isso viola o dever de cuidado e a beneficência. Mesmo na alta a pedido, o médico deve fornecer orientações, prescrições e encaminhamentos para garantir a segurança da paciente e a continuidade do tratamento. Abandonar a paciente sem suporte é negligência.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Condiciona a alta à concordância da família, alegando que a paciente está "confusa". O enunciado afirma que a paciente está consciente e orientada — ou seja, capaz. A decisão de ir para casa para acompanhar o filho é racional e autônoma. A família não tem poder de veto sobre a decisão de um paciente capaz. A autonomia é individual, não familiar.
Gabarito: letra C — a conduta correta é a alta a pedido, com orientações, exames e prescrições, respeitando a autonomia da paciente capaz.