Questão de Artes Cênicas — Projetos e Ações Artístico-culturais — VUNESP 2024
Artes CênicasProjetos e Ações Artístico-culturais
- Código
- vu088876
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária
Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espetáculo. Ainda, a execução musical que fez parte do espetáculo teatral não contou com qualquer tipo de autorização. O Teatro X recebeu notificação extrajudicial do ECAD para realizar o devido pagamento dos direitos autorais citados. O próximo passo que poderá ser adotado pelo ECAD, caso a falta de pagamento da retribuição autoral citada persista é:
- Amanejar ação judicial, se a execução teatral foi realizada cobrando entrada do público a preço considerável.
- Bmanejar ação judicial para tutelar prejuízos dos titulares, neste caso, somente abrangendo o compositor da música.
- Cmanejar ação judicial para tutelar prejuízos em relação aos autores ou titulares da execução pública musical.
- Darquivar o caso, uma vez que não cabe ao ECAD tutelar interesse de autores de composições musicais.
- Earquivar o caso, uma vez que o envio da notificação extrajudicial se revela abusiva, considerando a modalidade da execução musical ao público.