Questão de Artes Cênicas — Projetos e Ações Artístico-culturais — VUNESP 2024
Artes CênicasProjetos e Ações Artístico-culturais
- Código
- vu088886
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária
Reinaldo é ator e gostaria de participar de um espetáculo cultural pontual, com Edital que permite a participação de prestadores MEIs, mas para formalizar sua relação como prestador de serviço, ele precisa regularizar a forma recebimento de valores. Nessa perspectiva, assinale a alternativa correta em relação à situação de Reinaldo.
- AComo pressuposto para a regularização do recebimento de pagamentos, Reinaldo deve possuir um CNPJ, com atividades indicadas do CNAE que estejam excluídas das atividades desempenhados por ele na prestação do serviço indicada no Edital.
- BReinaldo não poderá abrir uma MEI como prestador de serviço, ainda que o Edital assim o permita.
- CSe Reinaldo está prestando serviços como autônomo para outras produções, não poderá participar nesta seleção, pois a exclusividade é requisito para a participação.
- DReinaldo poderá participar do Edital como MEI, mas deverá estar recebendo dentro do teto previsto em lei.
- ESendo enquadrado como MEI, Reinaldo poderá possuir um CNPJ, emitindo notas fiscais que não contarão com recibos de quitação.