Questão de Contabilidade Geral — Folha de Pagamento — VUNESP 2024
Contabilidade Geral›Folha de Pagamento
Código
vu088888
Banca
VUNESP
Órgão
UNICAMP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Produtor de Eventos Culturais - Gestão Orçamentária
O Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA) é instrumento:
Autilizado para remunerar produtores na modalidade pessoa jurídica.
Butilizado em vínculos empregatícios formais.
Cutilizado para remunerar pessoa física, com descontos aplicados conforme legislação aplicável.
Dutilizado para contratações de pessoas físicas sem inscrição no INSS.
Eutilizado para caso de pagamento idôneo a terceiros não envolvidos na prestação do serviço, como cônjuges ou favorecidos.
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GabaritoC — utilizado para remunerar pessoa física, com descontos aplicados conforme legislação aplicável.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA)
Gabarito: letra C. O RPA é um documento utilizado para remunerar pessoas físicas sem vínculo empregatício, incidindo os descontos previstos em lei (INSS e IRRF). As demais alternativas confundem o público-alvo ou a natureza do vínculo.
O RPA é um instrumento de pagamento a trabalhadores autônomos, não havendo relação de emprego. Sobre o valor bruto, aplicam-se as retenções de INSS (contribuição do segurado) e de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), quando cabíveis, conforme a legislação previdenciária e tributária.
RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo): Natureza (Pessoa física, Sem vínculo empregatício); Descontos (INSS (segurado), IRRF (quando cabível)); Não se aplica a (Pessoa jurídica (usa nota fiscal), Vínculo CLT (folha de pagamento), Terceiros não prestadores)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o RPA é utilizado para remunerar produtores na modalidade pessoa jurídica. Erro: o RPA é destinado exclusivamente a pessoas físicas. Para pessoas jurídicas, utiliza-se nota fiscal ou outro documento fiscal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que é utilizado em vínculos empregatícios formais. Erro: vínculo empregatício formal (CLT) exige registro em carteira e geração de folha de pagamento, não RPA. O RPA é justamente para trabalhadores sem vínculo de emprego (autônomos).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"utilizado para remunerar pessoa física, com descontos aplicados conforme legislação aplicável." Correto: o RPA é emitido para pagamento a pessoa física (autônomo), e sobre ele são retidos INSS e IRRF nos termos da legislação vigente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é utilizado para contratações de pessoas físicas sem inscrição no INSS. Erro: mesmo que a pessoa física não tenha inscrição, o RPA exige a retenção do INSS (a empresa deve recolher a contribuição do segurado). Não é um instrumento para "sem inscrição".
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que é utilizado para pagamento idôneo a terceiros não envolvidos na prestação do serviço, como cônjuges ou favorecidos. Erro: o RPA é destinado ao próprio prestador do serviço (pessoa física), não a terceiros. Pagamento a cônjuges ou outros não se enquadra nesse instrumento.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: RPA = Recibo de Pagamento de Autônomo → pessoa física sem vínculo empregatício, com descontos de INSS e IRRF. Confundir com pessoa jurídica ou vínculo CLT é o erro mais comum.