Questão de Medicina Legal — Tanatologia Forense — VUNESP 2024
Medicina Legal›Tanatologia Forense
Código
vu088959
Banca
VUNESP
Órgão
UNICAMP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Profissional Especializado de Laboratório
Consoante legislação vigente, técnicas químicas de conservação do corpo têm como proposta também preparar o corpo humano para seu transporte além das fronteiras do local do óbito, seja por via aérea, terrestre e fluvial. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
AÉ uma prática exclusivamente médica e realizada apenas por médico legalmente habilitado.
BOs profissionais médicos, dentistas e farmacêuticos é que devem realizar.
CPodem ser realizadas por qualquer outro profissional, desde que ele seja habilitado em biomedicina.
DPodem ser executadas por outro profissional, desde que sob supervisão médica.
EPodem ser efetuadas por profissionais com fiscalização exclusivamente feita por odontólogo.
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GabaritoD — Podem ser executadas por outro profissional, desde que sob supervisão médica.
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Tanatologia Forense – Técnicas Químicas de Conservação
Gabarito: letra D. As técnicas químicas de conservação do corpo (tanatopraxia/embalsamamento) não são privativas de médicos no Brasil. A legislação vigente permite que sejam executadas por outros profissionais, desde que sob supervisão médica. Essa regra decorre da regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da necessidade de garantir a segurança e a qualidade do procedimento, que envolve conhecimentos de anatomia e química, mas não exige exclusividade médica.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a prática é exclusivamente médica. Embora o médico seja o responsável técnico, a execução pode ser delegada a outros profissionais capacitados, sob sua supervisão. Logo, não é exclusiva.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Restringe a realização a médicos, dentistas e farmacêuticos. A lei não estabelece um rol taxativo dessas categorias; o requisito é a supervisão médica, não a formação específica do executor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Permite qualquer profissional habilitado em biomedicina. A biomedicina é uma das formações que podem capacitar o profissional, mas não é a única. Além disso, mesmo o biomédico precisa estar sob supervisão médica – a alternativa omite essa condição.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reflete exatamente o que dispõe a normativa: as técnicas podem ser executadas por outro profissional (que não o médico), desde que haja supervisão médica. Isso abrange técnicos em tanatopraxia, biomédicos, enfermeiros, entre outros, desde que capacitados e supervisionados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atribui a fiscalização exclusiva ao odontólogo. A fiscalização é de responsabilidade do médico supervisor, e não do cirurgião-dentista. O odontólogo não tem competência legal para fiscalizar procedimentos de tanatopraxia.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com a ideia de que procedimentos invasivos no cadáver seriam privativos de médicos. No entanto, a tanatopraxia é uma exceção: a execução pode ser feita por profissional habilitado, mas a responsabilidade técnica e a supervisão são médicas.