Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Receita Pública — VUNESP 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Receita Pública
Código
vu089499
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Administrador
Tributo é uma das origens da receita corrente na classificação orçamentária por categoria econômica. Quanto à procedência, trata-se de receita
Avinculada, cujo fato gerador é prestação estatal genérica diretamente referida pelo gestor em forma de contraprestação de serviços.
Bderivada, cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
Cindependente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte para o Estado financiar as subvenções públicas.
Dpotencial, de serviço privado específico e indivisível, prestado ao contribuinte para o Estado custear as despesas de empresas estatais.
Eoriginária, cujo objetivo é obtenção de numerário por meio da exploração de atividades econômicas correlatas da Administração Pública.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — derivada, cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Receita por Procedência (Originária e Derivada)
Gabarito: letra B. O tributo é classificado, quanto à procedência, como receita derivada, pois é obtido pelo Estado mediante o exercício do poder de império (coercitividade), sem contraprestação direta ao contribuinte, destinando-se ao custeio das atividades estatais. A alternativa B descreve corretamente essa finalidade.
A classificação da receita por procedência divide-se em:
Receita Originária: decorre da exploração do patrimônio público (aluguéis, aplicações financeiras, venda de produtos) — o Estado atua como um particular.
Receita Derivada: decorre do poder de império (tributos, multas, contribuições) — o Estado impõe a cobrança.
O tributo (impostos, taxas, contribuições de melhoria) é o exemplo clássico de receita derivada.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que o tributo é receita "vinculada". A classificação por procedência não inclui o termo "vinculada". Receita vinculada diz respeito à destinação (fonte/destinação), não à procedência. Além disso, o tributo não é contraprestação genérica; taxas e contribuições de melhoria têm contraprestação específica, mas impostos são não vinculados. A descrição do fato gerador está confusa e errada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa define a receita derivada: obtida pelo Estado para custear atividades correlatas (serviços públicos gerais). O tributo é a principal fonte de receita derivada, exigido com base no poder de império. A finalidade é financiar o Estado, sem contraprestação direta e individualizada no caso dos impostos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa descreve uma receita "independente de atividade estatal específica". Isso se aproxima do conceito de receita originária (exploração do patrimônio sem relação com atividade estatal específica), mas o tributo é derivado e depende do poder de império. Além disso, a ligação com "subvenções públicas" é inadequada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa usa "receita potencial" e "serviço privado específico e indivisível". Não existe classificação por procedência como "potencial". A descrição parece misturar taxas (serviço específico e divisível) com conceito errado. O tributo em geral (imposto) não tem contraprestação específica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa define a receita originária, que decorre da exploração de atividades econômicas pelo Estado (como um particular). O tributo é derivado, não originário. A descrição é correta para receita originária, mas é aplicada ao tributo erroneamente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre receita originária (exploração do patrimônio) e receita derivada (tributos). Muitos candidatos trocam os conceitos. Lembre-se: tributo = derivado; exploração de bens/atividades = originário.
MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou (ITC Con PAISTO)
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origem das Receitas Correntes (classificação por origem)