Mensuração de Ativos e Passivos no Setor Público
Gabarito: letra D. O enunciado reproduz, com pequenas adaptações, o item 7.2 da NBC TSP Estrutura Conceitual, que define o objetivo da mensuração: selecionar bases que reflitam adequadamente o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira, para fins de prestação de contas e tomada de decisão. A literalidade da norma resolve diretamente a questão.
NBC TSP Estrutura Conceitual – item 7.2:
"O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Influência significativa é um conceito aplicado a investimentos em coligadas e controladas (avaliação por equivalência patrimonial), não se relaciona com a seleção de bases de mensuração de ativos e passivos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Controle diz respeito à capacidade de gerir políticas financeiras e operacionais de outra entidade para obter benefícios, sendo relevante para consolidação das demonstrações, e não ao objetivo descrito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Avaliação patrimonial é termo genérico que pode abranger mensuração, mas o enunciado trata especificamente do objetivo da mensuração conforme a NBC TSP. A banca utiliza “avaliação patrimonial” como distrator, pois o candidato pode confundir com o processo de mensuração, porém o texto normativo é claro.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que dispõe a NBC TSP EC item 7.2: o objetivo da mensuração é selecionar bases de mensuração para ativos e passivos que reflitam o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira, visando accountability e tomada de decisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor realizável líquido é uma base de mensuração específica (aplicável a estoques, por exemplo), e não o objetivo da seleção de bases.
Gabarito: letra D.