Questão de Medicina Legal — Antropologia Forense — VUNESP 2024
Medicina Legal›Antropologia Forense
Código
vu089835
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Odontólogo | Antropologia Forense
Em um caso de grande repercussão na esfera penal, foi encontrada em uma área de mata uma ossada humana com remanescentes de tecidos moles, e um assistente técnico foi indicado pelo advogado da família da suposta vítima. Qual o papel do assistente técnico nessa situação hipotética?
APoderá realizar a perícia antropológica em conjunto com os peritos oficiais.
BAtuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames periciais.
CDeverá, após o exame pericial da ossada com os peritos, emitir seu laudo pericial.
DAtuará de modo exclusivo nos interesses do advogado e dos familiares da suposta vítima.
EPoderá formular quesitos, participar dos exames periciais e emitir seu laudo pericial.
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GabaritoB — Atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames periciais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Papel do assistente técnico na perícia criminal
Gabarito: letra B. Conforme o Art. 159, §4º do Código de Processo Penal, o assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames periciais. Ou seja, ele não participa da fase de execução da perícia oficial, mas pode apresentar seu próprio laudo posteriormente.
A banca testa o conhecimento sobre o momento de atuação do assistente técnico, um ponto frequentemente cobrado em provas de Medicina Legal e Processo Penal. A principal pegadinha está na alternativa E, que sugere participação ativa durante os exames, o que não é permitido.
1Perícia oficial concluída
2Admissão pelo juiz
3Assistente técnico atua
4Apresenta seu laudo
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o assistente técnico poderá realizar a perícia antropológica em conjunto com os peritos oficiais. Isso não é correto: a atuação do assistente é posterior à conclusão dos exames oficiais, não simultânea.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente a regra do Art. 159, §4º do CPP: "O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames periciais." Portanto, é a alternativa correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o assistente técnico deverá, após o exame pericial da ossada com os peritos, emitir seu laudo. A redação "com os peritos" sugere participação conjunta, o que não está de acordo com a lei. O assistente não participa do exame oficial; ele analisa o laudo já concluído.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Estabelece que o assistente atuará de modo exclusivo nos interesses do advogado e dos familiares. Embora ele seja nomeado pela parte, sua função é técnica e de assessoria, não exclusivamente ligada aos interesses subjetivos; ele deve emitir parecer técnico imparcial dentro dos limites de sua admissão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o assistente técnico poderá formular quesitos, participar dos exames periciais e emitir seu laudo. A parte de formular quesitos e emitir laudo está correta, mas a participação nos exames periciais é vedada. O assistente só participa após a conclusão dos exames oficiais.
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa E é a mais tentadora, pois mescla ações permitidas (formular quesitos e emitir laudo) com uma vedada (participar dos exames). O candidato pode ser levado a marcar E por achar que o assistente pode acompanhar a perícia, mas a lei é clara: ele atua depois.
PEGA ESSA DICA!
Memorize o Art. 159, §4º do CPP: "a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames periciais". Grave que o assistente técnico não participa da fase de execução da perícia oficial; ele é um expert que analisa o trabalho já feito.