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Registro contábil da liquidação da despesa pública
Gabarito: letra C. Do ponto de vista patrimonial, a liquidação da despesa (08.04.2024) gera o reconhecimento da obrigação com o fornecedor e a apropriação do gasto, resultando no lançamento: D – Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) e C – Fornecedores a pagar, no valor de R$ 456.650,00. Isso ocorre porque a despesa orçamentária liquidada tem seu fato gerador coincidente com o recebimento do bem, conforme o tratamento contábil aplicado a materiais de consumo ou quando a aquisição é considerada como despesa no momento do recebimento.
A questão testa a distinção entre os registros orçamentários (controles de empenho, liquidação e pagamento) e os patrimoniais (reconhecimento de ativos, passivos e variações patrimoniais). As alternativas A, B e E são lançamentos orçamentários, enquanto a D refere-se ao pagamento, ocorrido em 20.05.2024, data diversa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Registro orçamentário (controle do empenho líquido) invertido: o débito deveria ser em "Crédito empenhado liquidado" e o crédito em "Crédito empenhado a liquidar", mas ainda assim não é patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Registro orçamentário da disponibilidade de crédito, não patrimonial.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lançamento patrimonial correto: reconhece a obrigação (Fornecedores a pagar) e a despesa (VPD) no momento da liquidação, em conformidade com o regime de competência e o fato gerador coincidente com o recebimento.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Pagamento (saída de caixa) ocorreu em 20.05.2024, não em 08.04.2024. Além disso, o débito em VPD no pagamento não é adequado, pois a despesa já foi reconhecida na liquidação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Registro orçamentário da despesa liquidada (conta de controle), não patrimonial.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura registros orçamentários e patrimoniais. O foco é no ponto de vista patrimonial: ignore as contas de execução orçamentária (Crédito empenhado, Despesa liquidada). Apenas a opção C utiliza contas puramente patrimoniais (VPD e Fornecedores).
Dica: Na liquidação de despesa com recebimento de bem, o lançamento patrimonial típico é D: VPD (se consumível) ou D: Almoxarifado/Imobilizado (se permanente). Como a questão não distingue, o gabarito adota a VPD por ser a única alternativa patrimonial com fornecedor. Em provas, identifique primeiro se a conta é patrimonial ou orçamentária.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)