Questão de Contabilidade Geral — Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC — VUNESP 2024
Contabilidade Geral›Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Código
vu090032
Banca
VUNESP
Órgão
UNIFESP
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Técnico em Contabilidade
Uma entidade comprou, a prazo, licença de uso de um software estatístico para utilizar em sua modelagem de risco de crédito. O software foi adquirido por R$ 1.980,00, e a licença tem validade de 24 meses a partir da sua instalação.Considerando que a instalação foi realizada no mesmo dia da compra, 01.03.2024, é correto afirmar, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade, que a
Alicença deverá ser registrada como um ativo intangível e amortizada pelo prazo de sua validade.
Blicença deverá ser registrada como um ativo intangível de vida útil indefinida, uma vez que se trata de um bem incorpóreo.
Clicença deverá ser registrada como despesa e sua amortização registrada no passivo.
Dcontabilidade não deverá registrar essa licença, uma vez que se trata de um ativo incorpóreo.
Ecompra do software deverá ser registrada como despesa em contrapartida de um passivo.
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GabaritoA — licença deverá ser registrada como um ativo intangível e amortizada pelo prazo de sua validade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível – Licença de Software
Gabarito: letra A. A licença de uso de software por prazo determinado (24 meses) deve ser registrada como ativo intangível e amortizada ao longo do período de validade, conforme o CPC PME (Seção 18) e a NBC TG 04. A vida útil é definida pelo contrato, e a amortização inicia quando o ativo está disponível para uso.
A banca testa o reconhecimento e a mensuração de ativos intangíveis, especialmente a diferença entre vida útil definida e indefinida. A licença tem prazo certo, portanto é um intangível de vida útil finita.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A licença se enquadra na definição de ativo intangível (bem incorpóreo, identificável, controlado pela entidade). O custo de R$ 1.980,00 é ativado. A amortização deve ser feita pelo prazo de validade (24 meses), conforme item 18.19 do CPC PME: "A vida útil de ativo intangível que se origina de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder o período de vigência dos direitos contratuais". A amortização começa na instalação (01.03.2024), quando o ativo está disponível para uso (item 18.22).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a licença é um ativo intangível de vida útil indefinida. Erro: a licença tem prazo contratual de 24 meses, ou seja, vida útil definida. Conforme o item 18.19, a vida útil não pode exceder o período de vigência dos direitos. Vida útil indefinida aplica-se a ativos sem prazo contratual ou legal previsível, como marcas criadas internamente (item 18.15).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Registrar a licença como despesa e a amortização no passivo. A licença atende aos critérios de reconhecimento como ativo (controle, benefícios futuros, mensuração confiável). A amortização é uma despesa no resultado, não no passivo. O item 18.21 determina que o encargo de amortização seja reconhecido como despesa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não registrar a licença por ser ativo incorpóreo. Ativos incorpóreos que atendem aos critérios de reconhecimento devem ser registrados sim. A licença é identificável e gera benefícios econômicos, portanto deve ser ativada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Registrar a compra como despesa em contrapartida de passivo. A compra a prazo gera um passivo (contas a pagar), mas o software é um ativo intangível. O custo deve ser ativado (item 18.10 do CPC PME). A despesa ocorre pela amortização, não no momento da aquisição.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de ativo intangível, verifique se há prazo contratual ou legal. Se houver, a vida útil é definida e exige amortização. Se não houver prazo ou não for possível estimar, a vida útil é indefinida (sem amortização, mas com teste de impairment). Licenças, patentes e direitos autorais geralmente têm prazo certo.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)