Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu090519
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei Federal nº 8.069/1990, em seu artigo 6º, estabelece que na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como
- Amenores incapazes.
- Bfuturo da nação.
- Calunos.
- Dpessoas em desenvolvimento.
- Emenores capazes.