Falhas de Mercado e Regulação Econômica
Gabarito: letra D. Na presença de externalidades negativas, o custo social supera o custo privado, incentivando o agente a produzir além do nível socialmente ótimo. Sem regulação, a produção excessiva gera ineficiência alocativa, justificando a intervenção estatal (impostos pigouvianos, multas, regulamentação). Esse é o fundamento clássico da economia do bem-estar.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que bens públicos são ofertados eficientemente pelo mercado por não haver exclusão. Na verdade, bens públicos possuem não rivalidade e não exclusividade, o que gera o problema do free rider: o mercado falha em provê-los na quantidade socialmente ótima, exigindo intervenção estatal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Assimetrias de informação são comuns (ex.: seleção adversa, risco moral) e relevantes para a regulação, sendo uma das principais falhas de mercado que justificam a ação regulatória (ex.: exigência de informação obrigatória, regulação de seguros).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A regulação econômica não se restringe ao controle de preços. Inclui também regulação de qualidade, entrada e saída de mercado, padrões ambientais, licenciamento, etc.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Externalidades negativas (custo social > custo privado) geram um desincentivo à internalização dos custos. O produtor maximiza seu lucro privado, ignorando o custo imposto a terceiros, produzindo acima do ótimo social. A regulação (ex.: imposto pigouviano) corrige essa falha.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Monopólios naturais possuem poder de mercado, o que leva a preço acima do custo marginal e ineficiência alocativa. A regulação é necessária (ex.: tarifação pelo custo médio, leilões de concessão) para aproximar o resultado do competitivo.
Gabarito: letra D