Pular para o conteúdo principal

Questão de Conhecimentos Gerais — Conhecimentos Gerais sobre Energia — VUNESP 2025

Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais sobre Energia
Código
vu090997
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Suporte à Regulação
Leia o trecho a seguir:Art. 3o São diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE):I. promover medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no setor de energia, em linha com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima;II. assegurar a segurança energética nacional;III. promover a universalização do acesso à energia;IV. promover a competitividade do setor de energia para a oferta a preços acessíveis;V. promover a redução da pobreza e da desigualdade energética, bem como a avaliação dos custos e incentivos a investimentos em transição energética (...);VI. promover a transparência, a participação social e a diversidade na formulação e na implementação de programas e iniciativas relacionadas à transição energética (...).(Conselho Nacional de Política Energética, Resolução no 05/2024. Adaptado)Analisando o texto, é correto afirmar que a PNTE considera que a transição energética brasileira
  1. Adeve ocorrer de modo a promover a equidade, a inclusão e a justiça social, contribuindo para melhorar as condições de vida da população.
  2. Bdeve facilitar e subsidiar a entrada de capital estrangeiro para possibilitar desenvolvimento tecnológico e suprir as deficiências tecnológicas do país.
  3. Cserá realizada de forma privatizada, sem a intervenção do Estado, para evitar a regulação do mercado do setor e possibilitar a livre concorrência.
  4. Ddesvaloriza a questão da sustentabilidade em seus termos, uma vez que não deverá haver obstáculos ao desenvolvimento econômico do país.
  5. Eestá desvinculada das minorias sociais, pois se entende que o atendimento a essas populações é potencializado a partir da consolidação do desenvolvimento econômico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deve ocorrer de modo a promover a equidade, a inclusão e a justiça social, contribuindo para melhorar as condições de vida da população.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Política Nacional de Transição Energética (PNTE)

Gabarito: letra A. A PNTE, conforme as diretrizes do art. 3º da Resolução CNPE nº 05/2024, explicita compromissos com mitigação climática, segurança energética, universalização do acesso, competitividade, redução da pobreza e desigualdade energética, e participação social — todos convergentes com a promoção de equidade, inclusão e justiça social, melhorando as condições de vida da população. As demais alternativas distorcem ou contradizem os objetivos expressos.

Análise das alternativas

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO A letra A sintetiza corretamente o espírito das diretrizes: equidade, inclusão e justiça social são eixos transversais nos incisos I (mitigação e adaptação), III (universalização do acesso), V (redução da pobreza e desigualdade energética) e VI (transparência e participação social). A transição energética brasileira, portanto, deve contribuir para melhorar as condições de vida, especialmente das populações mais vulneráveis.

Alternativa B — ❌ Incorreta Afirma que a PNTE prevê facilitar e subsidiar capital estrangeiro para suprir deficiências tecnológicas. Nenhum dos incisos menciona capital estrangeiro ou subsídios específicos. A diretriz de competitividade (inciso IV) não implica dependência externa; pelo contrário, há estímulo à inovação e autonomia tecnológica (CF, art. 219, § único), mas não como subsidiação.

Alternativa C — ❌ Incorreta Sugere privatização sem intervenção estatal. A PNTE é uma política pública formulada pelo Conselho Nacional de Política Energética, ou seja, há forte participação do Estado. A transição energética envolve regulação, incentivos e planejamento estatal — não se confunde com livre mercado sem intervenção.

Alternativa D — ❌ Incorreta Declara que a PNTE desvaloriza a sustentabilidade. Pelo contrário, o inciso I vincula a transição à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, alinhada ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Sustentabilidade e desenvolvimento econômico não são antagônicos na PNTE.

Alternativa E — ❌ Incorreta Alega desvinculação das minorias sociais. O inciso V trata expressamente da redução da pobreza e desigualdade energética, e o inciso VI prevê participação social e diversidade. A PNTE, portanto, é sensível às minorias, e não condiciona seu atendimento apenas ao desenvolvimento econômico.

PEGA ESSA DICA!

Questões de interpretação de atos normativos: leia atentamente cada inciso e identifique a ideia-força. Na dúvida, a alternativa que mais se aproxima daqueles termos tende a ser a correta. Aqui, a PNTE é claramente voltada à justiça social e à equidade.

Gabarito: letra A

Link permanente: /questoes/vu090997