Questão de Direito Digital — Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital — VUNESP 2025
Direito Digital›Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Código
vu091068
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Suporte à Regulação
Com base nas informações presentes no texto sobre o treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG), defende-se que
Ao treinamento da IAG deve se dar de maneira regulada, o que gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes.
Ba probabilidade de uma IAG reproduzir conteúdo idêntico ao usado para seu treinamento é tão remota que não se justifica criar uma legislação a respeito.
Ca IAG pode beneficiar uma obra autoral, na medida em que, ao reproduzir seu conteúdo, explora-o, fazendo sua divulgação indireta.
Da opção por um modelo estatístico de treinamento da IAG garante a possibilidade de ligar o produto gerado por eles ao autor original.
Eo uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.
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GabaritoE — o uso de obras autorais para o treinamento da IAG deve garantir tanto a proteção autoral quanto o incentivo ao progresso digital.
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Treinamento de IAG e direitos autorais
Gabarito: letra E. O texto defende que o uso de obras protegidas no treinamento de IAG deve conciliar a proteção dos criadores com o fomento à inovação digital, ou seja, uma abordagem equilibrada que não inviabilize o progresso tecnológico nem desrespeite os direitos autorais.
A questão testa a compreensão global do texto, que reconhece a complexidade do tema e a necessidade de uma regulação "cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada" para equilibrar os interesses em jogo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O texto não afirma que a regulação gera equilíbrio entre empresas de diferentes portes. Pelo contrário, aponta que regras rígidas podem trazer efeitos colaterais como "custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas". Portanto, não há garantia de equilíbrio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora o texto mencione que a memorização de trechos ocorre em "pequena escala", ele não conclui que a probabilidade é tão remota a ponto de dispensar legislação. Ao contrário, o texto defende uma "abordagem regulatória cuidadosa", reconhecendo a complexidade do tema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O texto não sugere que a IAG beneficia obras autorais ao reproduzir seu conteúdo. Pelo contrário, afirma que os modelos não reproduzem diretamente a obra original ("não reproduzam diretamente a obra original") e que a memorização é rara. Não há menção a divulgação indireta ou exploração benéfica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O texto sustenta exatamente o oposto: "não há como rastrear a contribuição unitária" de cada obra, tornando inadequado tratar o treinamento como uso individualizado. Portanto, não é possível ligar o produto gerado ao autor original de forma garantida.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Essa alternativa reflete a tese central do texto: "garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro". O autor conclui que o desafio exige equilíbrio entre proteção autoral e incentivo ao progresso digital, exatamente o que a alternativa E descreve.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de interpretação de texto, busque a alternativa que sintetiza a ideia principal do autor, evitando extremos ou distorções. Aqui, o texto defende um ponto de equilíbrio, e apenas a letra E capta essa nuance.