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Questão de Administração Pública — Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público — VUNESP 2025

Administração PúblicaEficiência, eficácia e efetividade no serviço público
Código
vu091105
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria
Em pelo menos um contrato recente de Parceria Público- -Privada, os estruturadores apontaram dúvidas sobre a aplicação efetiva do sistema de mensuração de desempenho e introduziram o conceito de sandbox (período de testes controlado) para os indicadores de desempenho (KPI).Em que consiste esse mecanismo?
  1. AInstalação de uma “caixa de areia” no terreno do concessionário, onde são lançadas ideias dos parceiros para serem analisadas por uma comissão.
  2. BAplicação experimental de indicadores de desempenho preliminares, permitindo ajustes e melhorias ao longo do contrato.
  3. CUso de um tipo especial de contrato de verificador independente, que não tem metas pré-definidas, gerando um teste controlado.
  4. DDelegação completa do desenvolvimento de indicadores de desempenho, incluindo os testes controlados, ao pessoal técnico da agência reguladora.
  5. EDefinição experimental de indicadores de desempenho por comissões de especialistas externos altamente reputados durante os primeiros anos do contrato.
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GabaritoB — Aplicação experimental de indicadores de desempenho preliminares, permitindo ajustes e melhorias ao longo do contrato.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sandbox em Parcerias Público-Privadas (PPP)

Gabarito: letra B. O mecanismo de sandbox ("caixa de areia") em contratos de PPP consiste na aplicação experimental de indicadores de desempenho preliminares, permitindo ajustes e melhorias ao longo do contrato. Trata-se de um período de testes controlado para validar e refinar os KPIs antes de sua aplicação definitiva, evitando distorções e garantindo que reflitam adequadamente o desempenho esperado.

A banca testa o conhecimento sobre instrumentos de gestão de contratos de PPP, especificamente o conceito de sandbox como ferramenta de adaptação de indicadores de desempenho. É uma questão de conceito, sem necessidade de previsão legal específica.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A "caixa de areia" não é um local físico para lançamento de ideias. O termo sandbox é metafórico, referindo-se a um ambiente controlado de testes.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à definição: aplicação experimental de indicadores preliminares, permitindo ajustes e melhorias ao longo do contrato. É a essência do mecanismo de sandbox.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O sandbox não é um tipo de contrato de verificador independente. O verificador independente é uma figura prevista em algumas PPPs, mas não se confunde com o período de testes de indicadores.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A delegação completa do desenvolvimento de indicadores à agência reguladora não caracteriza sandbox. O mecanismo envolve testar indicadores preliminares, não delegar o desenvolvimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Embora mencione "definição experimental", atribui a comissões de especialistas externos. O sandbox é um período de testes controlado, não uma definição por comissão, e não se restringe aos primeiros anos, mas sim a um período de ajuste.

NÃO CAIA NESSA!

Em questões sobre PPP, lembre-se de que sandbox é uma ferramenta de flexibilidade e aprendizado, permitindo que indicadores sejam testados e corrigidos antes de se tornarem definitivos. Não confunda com outros mecanismos contratuais, como verificador independente ou comissões de especialistas.

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