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Questão de Administração Geral — Gestão Estratégica — VUNESP 2025

Administração GeralGestão Estratégica
Código
vu091108
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria
A equipe de gestão do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) resolveu que o Balanced Scorecard (BSC) é a metodologia adequada para que o concessionário melhore sua gestão estratégica, identificada em estudos internos como uma importante deficiência do parceiro privado e que vem prejudicando a geração dos melhores resultados do contrato para a sociedade. Nesse sentido, decidiu propor uma revisão dos indicadores-chave de desempenho (KPI) do contrato para restabelecê-los tomando por base uma gestão estratégica por BSC.Para fazer esse movimento, a equipe poderá
  1. Adeterminar ao concessionário a substituição imediata dos indicadores contratuais (KPI) pelo novo rol de indicadores baseado em BSC.
  2. Bsolicitar à Entidade Reguladora Independente que estude e faça a substituição imediata dos indicadores contratuais (KPI) pelo novo rol de indicadores baseado em BSC.
  3. Csolicitar ao Verificador Independente que estude e faça a substituição imediata dos indicadores contratuais (KPI) pelo novo rol de indicadores baseado em BSC.
  4. Ddeterminar ao concessionário a substituição planejada dos indicadores contratuais (KPI) pelo novo rol de indicadores baseado em BSC, com um período de transição de pelo menos 2 anos.
  5. Eavaliar junto ao concessionário a possibilidade de um aditivo contratual, com revisão do rol de KPI e sua eventual substituição por um novo rol de indicadores baseado em BSC.
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GabaritoE — avaliar junto ao concessionário a possibilidade de um aditivo contratual, com revisão do rol de KPI e sua eventual substituição por um novo rol de indicadores baseado em BSC.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Balanced Scorecard em Parcerias Público-Privadas (PPP)

Gabarito: letra E. A equipe de gestão do contrato não pode impor alterações unilaterais nos indicadores de desempenho (KPI) do concessionário. A via correta é negociar com o parceiro privado a possibilidade de um aditivo contratual, respeitando a natureza bilateral da PPP. As demais alternativas pressupõem uma imposição que foge ao regime jurídico dos contratos administrativos.

A questão exige conhecimento sobre a dinâmica das PPPs: os indicadores são definidos em contrato e qualquer modificação depende de consenso entre as partes, formalizada por aditivo. A equipe pública pode propor, mas jamais determinar - nem mesmo com prazo de transição ou por intermédio de terceiros (regulador ou verificador independente).

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Determinar ao concessionário a substituição imediata" é incompatível com a bilateralidade do contrato. A equipe não tem poder de impor alterações unilaterais; a mudança exige negociação e aditivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Entidade Reguladora Independente (quando existente) não detém competência para alterar KPIs contratuais por solicitação da equipe de gestão. Ela atua na regulação setorial, não na gestão operacional do contrato.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O Verificador Independente tem função de monitoramento e fiscalização, não de revisão de indicadores. Sua atuação é técnica e independente, mas não inclui poder de alterar cláusulas contratuais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Ainda que preveja um período de transição, a imposição unilateral continua sendo o erro central. A equipe não pode "determinar" nada; o caminho é a negociação conjunta.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Avaliar junto ao concessionário a possibilidade de um aditivo contratual" reflete o procedimento correto: diagnóstico conjunto, construção de novos indicadores alinhados ao BSC e formalização via aditivo. Essa é a prática usual em contratos de PPP e respeita a autonomia das partes.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato com a ideia de que o poder público pode "determinar" mudanças. Em contratos administrativos, há situações de alteração unilateral (ex.: para adequação ao interesse público), mas em PPPs a lógica é diversa: os KPIs são cláusulas contratuais que exigem mútuo acordo. Fique atento: "determinar" ou "substituir imediatamente" são palavras-chave que tornam a alternativa errada.

PEGA ESSA DICA!

BSC

BSC = Balanced Scorecard (ferramenta de gestão estratégica com indicadores de desempenho de fatores críticos)

— Ferramenta de gestão estratégica

Gabarito: letra E.

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