Economia · VUNESP · 2025 | Questão sqc-vu091149

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Código: vu091149
Banca: VUNESP
Órgão: ARSESP
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Econômico-Financeira

A Deliberação Arsesp no 1.619, de 06 de dezembro de 2024, aprovou a metodologia a ser aplicada nas Revisões Tarifárias Ordinárias das concessionárias de gás canalizado do Estado de São Paulo e os submódulos do Procedimento de Cálculo Tarifário – Procalt. Uma das variáveis mais importantes dessa metodologia é o parâmetro P₀ , que determina o valor médio máximo a ser cobrado por unidade de volume distribuído e que remunere os investimentos e as despesas considerando-se o custo médio ponderado de capital.Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

AVariações do volume de gás distribuído no ciclo tarifário não afetam o valor de P₀, já que os custos e investimentos são tratados de forma independente do volume.
BQuanto maior a soma dos custos operacionais de administração e comercialização, maior P₀ .
CO parâmetro P₀ do modelo não depende da base de remuneração regulatória líquida.
DQuanto maior a taxa de retorno sobre o capital investido no ciclo tarifário, menor P₀ .
EA modelagem desconsidera o impacto da depreciação no ciclo regulatório, dado que utiliza variáveis “brutas” e não “líquidas”.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Quanto maior a soma dos custos operacionais de administração e comercialização, maior P₀ .

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regulação Tarifária – Preço-teto e Determinantes de P₀

Gabarito: letra B. P₀ é o valor médio máximo por unidade de volume que cobre custos operacionais, depreciação e remuneração do capital investido (WACC sobre a base de remuneração). Quanto maiores os custos operacionais de administração e comercialização, maior deve ser P₀ para que a concessionária consiga recuperá-los – relação direta que torna a alternativa B correta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A afirmação de que variações do volume distribuído não afetam P₀ é verdadeira em um modelo price-cap (o teto é fixo no ciclo), mas a justificativa está errada: custos e investimentos não são tratados de forma independente do volume, pois a definição de P₀ considera um volume de referência para rateio dos custos fixos. Além disso, em algumas metodologias, desvios de volume podem gerar ajustes ex-post. Portanto, o enunciado como um todo torna a alternativa incorreta.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

P₀ é calculado para cobrir todos os custos operacionais (incluindo administração e comercialização), custos de capital (depreciação) e a remuneração do investimento. Logo, um aumento nesses custos eleva o valor de P₀. A relação é direta e intuitiva.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A base de remuneração regulatória líquida (investimento depreciado) é multiplicada pelo WACC para compor a parcela de remuneração em P₀. Sem essa base, não é possível calcular o retorno sobre o capital. Logo, P₀ depende da base de remuneração, tornando a afirmação falsa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A taxa de retorno (WACC) é um dos componentes do custo de capital. Quanto maior a taxa, maior a remuneração exigida e, consequentemente, maior P₀. A alternativa inverte a relação: afirma que maior taxa reduz P₀, o que é economicamente incorreto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A depreciação é um custo operacional (não-caixa) que deve ser recuperado na tarifa. A modelagem regulatória considera a depreciação – geralmente incluindo-a no custo total ou ajustando a base de remuneração. A afirmação de que “desconsidera” e que usa apenas variáveis brutas não condiz com a prática regulatória.

PEGA ESSA DICA!

Em questões de regulação tarifária, lembre-se da fórmula simplificada: P₀ = (Custos Operacionais + Depreciação + WACC × Base de Remuneração) ÷ Volume de Referência. Qualquer fator que aumente o numerador eleva P₀; qualquer fator que reduza o denominador também eleva P₀. Isso resolve rapidamente as alternativas.

Gabarito: letra B.

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