Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica — VUNESP 2025
Legislação Federal›Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica
Código
vu091180
Banca
VUNESP
Órgão
ARSESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Energia Elétrica
Os contratos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica estabelecem índices de continuidade do serviço.São índices de continuidade:
AΔADSUP e ΔPRSUP.
BDRP e DRC.
CRTB e RTC.
DDEC e FEC.
EDTT95% e FD95%.
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GabaritoD — DEC e FEC.
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Índices de continuidade – DEC e FEC
Gabarito: letra D. Os índices de continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica são o DEC (Duração Equivalente de Continuidade) e o FEC (Frequência Equivalente de Continuidade), estabelecidos pela ANEEL nos Procedimentos de Distribuição (PRODIST). As demais alternativas trazem siglas que não correspondem a índices de continuidade regulatórios desse setor.
Alternativa A — ❌ Incorreta
ΔADSUP e ΔPRSUP não são índices de continuidade reconhecidos pela ANEEL. São siglas sem correspondência na regulamentação do setor elétrico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
DRP e DRC – Embora DRP possa lembrar “Duração Relativa de Perda”, não é um índice padrão de continuidade. DRC também não é empregado nesse contexto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
RTB e RTC – Não integram o conjunto de indicadores de continuidade. Possível confusão com outros parâmetros técnicos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
DEC (Duração Equivalente de Continuidade) e FEC (Frequência Equivalente de Continuidade) são os índices clássicos definidos pela ANEEL, medindo, respectivamente, o tempo médio de interrupção e o número médio de interrupções por unidade consumidora.
Alternativa E — ❌ Incorreta
DTT95% e FD95% – Essas siglas não são empregadas como índices de continuidade; podem estar associadas a outros indicadores de qualidade (ex.: tensão).
PEGA ESSA DICA!
Decore as siglas DEC e FEC – são as únicas que aparecem em editais e provas sobre qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica. A banca VUNESP costuma cobrar exatamente essa associação.