Português · VUNESP · 2025 | Questão sqc-vu091217

PortuguêsInterpretação de Textos

Código: vu091217
Banca: VUNESP
Órgão: ARSESP
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado

Leia o texto a seguir para responder à questão:

O desenvolvimento da Inteligência Artificial Generativa (IAG) depende do treinamento de vastos conjuntos de informações para que o modelo aprenda sobre linguagem, padrões e conhecimento geral. Esses dados podem incluir textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais.

Se, por um lado, a criatividade e o conteúdo humano precisam ser preservados e recompensados, por outro, regras rígidas de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes, tais como: custos proibitivos para empresas de pequeno porte, aumentando a vantagem competitiva das grandes empresas; fuga de centros de IA para países mais permissivos; menor precisão diante da menor quantidade de dados; e repressão da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados.

O conteúdo, enquanto obra passível de proteção, é utilizado somente como insumo técnico para ensinar o modelo sobre as relações estatísticas entre os seus elementos. Embora esses vetores não reproduzam diretamente a obra original e os modelos não armazenem os dados como um banco de referência consultável, eles podem carregar sua estrutura em forma matemática, o que poderia levar à conclusão de que, a partir disso, seria possível reconstruir o conteúdo protegido.

Diferentemente de um livro digital ou de uma música arquivada, esses sistemas não guardam cada obra de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais a partir do conjunto de uma grande massa toda. A memorização de trechos específicos pode ocorrer, mas em pequena escala. Em geral, o modelo generaliza e o impacto de cada obra isolada se dilui dentro da massa de dados, não havendo como rastrear a contribuição unitária. Isso torna inadequado tratar o treinamento desses modelos como se fosse equivalente ao uso individualizado de uma obra musical, jornalística ou literária.

No Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei de Direitos Autorais, quando: se tratar de situação especial; não prejudicar a exploração normal da obra; e não causar dano injustificado aos interesses do autor.

Em geral, no caso do “treinamento justo”, os argumentos são: os dados são utilizados apenas como insumos técnicos, para ensinar padrões estatísticos, e não para copiar as obras originais; o aprendizado de máquina é comparável ao processo humano de indução e generalização; e a responsabilização deve ser aplicada em relação aos resultados produzidos que violem direitos autorais.

Ou seja, o tema é desafiador e de alta complexidade, sob a perspectiva técnica e jurídica. A tensão entre garantir a remuneração e o reconhecimento dos criadores, por um lado, e não inviabilizar a inovação tecnológica, por outro, exige abordagem regulatória cuidadosa, proporcional e tecnologicamente embasada.

(Rony Vainzof. Treinamento da IA, direitos autorais e regulação. www.estadao.com.br, 21.10.2025. Adaptado)

Assinale a alternativa em que o vocábulo destacado pode ser substituído, mantendo-se o sentido do trecho, pelo que está entre colchetes, empregado em sentido figurado.

A… regras rígidas [intrépidas] de direitos autorais para o treinamento da IAG podem trazer efeitos colaterais preocupantes… (2^o parágrafo)
BNo Brasil, há fundamentos jurídicos que permitem a aplicação [dedicação] do “uso justo”, conforme entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)… (5^o parágrafo)
C… e repressão [sufocação] da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados. (2^o parágrafo)
DEsses dados podem incluir [abarcar] textos, imagens ou vídeos, os quais frequentemente são protegidos por direitos autorais. (1^o parágrafo)
E… esses sistemas não guardam cada obra [trabalho] de forma individual, mas extraem padrões estatísticos gerais… (4^o parágrafo)

GabaritoC — … e repressão [sufocação] da pesquisa aberta e concentração de inovação em ambientes fechados. (2o parágrafo)

Sentido figurado na substituição vocabular

Gabarito: letra C. Apenas em C o vocábulo entre colchetes ("sufocação") é empregado em sentido figurado, e a substituição preserva o sentido original de "repressão" (sufocamento da pesquisa aberta). As demais alternativas falham por não atender a um dos dois critérios: ou a substituição altera o sentido, ou o termo entre colchetes está em sentido denotativo (literal).

Alternativa A — ❌ Incorreta

"regras rígidas [intrépidas] de direitos autorais"

"Rígidas" significa estritas, inflexíveis; "intrépidas" significa corajosas, audazes. A substituição altera completamente o sentido. Além disso, "intrépidas" não é figurada – é literal (designa qualidade de quem não sente medo). ❌ Erro: troca de conceito; sentido alterado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"permitem a aplicação [dedicação] do “uso justo”"

"Aplicação" significa uso, emprego prático; "dedicação" significa devoção, empenho pessoal. Sentidos distintos; "dedicação" é literal e inadequado. ❌ Erro: troca de conceito.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"repressão [sufocação] da pesquisa aberta"

No contexto, "repressão" é usada metaforicamente para indicar o ato de sufocar, impedir o desenvolvimento. "Sufocação" mantém esse mesmo sentido figurado (não se trata de sufocação física). A substituição preserva o significado e o termo entre colchetes é claramente figurado. ✅ Correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"podem incluir [abarcar] textos, imagens ou vídeos"

"Incluir" e "abarcar" são sinônimos literais (ambos denotam conter, abranger). A substituição mantém o sentido, mas o termo "abarcar" não está empregado em sentido figurado; é denotativo. ❌ Erro: o vocábulo entre colchetes não é figurado.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"não guardam cada obra [trabalho] de forma individual"

"Obra" no texto refere-se a obra autoral (criação intelectual). "Trabalho" é sinônimo literal; não há figurado. ❌ Erro: vocábulo denotativo.

Conclusão: A única alternativa que cumpre ambos os requisitos – substituição com manutenção do sentido E uso figurado do termo entre colchetes – é a letra C.