Administração Pública · VUNESP · 2025 | Questão sqc-vu091241

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas

Código: vu091241
Banca: VUNESP
Órgão: ARSESP
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado

Considere o texto a seguir:Número de empresas autorizadas a vender gás naturalno país sobe 15% ao ano: Dados do Observatório doGás Natural indicam que mercado apresenta sinaisde desconcentração, mas permanece restritoa grandes consumidores industriais.O mercado de gás natural brasileiro apresenta sinais de desconcentração de mercado, mostram dados da plataforma Observatório do Gás Natural. Apesar do crescimento no número de agentes autorizados para operar no setor, os preços do gás continuam altos. Até agosto, 226 companhias tinham autorização para operar no mercado de gás natural do Brasil. De 2021 a 2024, a participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras caiu de 100% para 69%, sinalizando a abertura gradual do setor.Segundo o Observatório do Gás Natural, o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural no Brasil cresceu, em média, 15% ao ano. Já os agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte aumentaram 19% ao ano. No mercado livre, o número de consumidores – grandes empresas que compram gás diretamente, sem intermediários – cresce em média 70% ao ano.Na avaliação do Observatório do Gás Natural, embora a abertura do setor tenha registrado avanços, grande parte das empresas autorizadas ainda não atua efetivamente devido a limitações operacionais, falta de escala e entraves regulatórios, principalmente em nível estadual.Para Rogério Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, o mercado permanece concentrado e restrito a grandes consumidores industriais, que detêm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria. “Ainda que haja crescimento no número de agentes, a concorrência real não se concretizou [...]. As barreiras são regulatórias, operacionais e comerciais”, diz.(CNN Brasil, agosto de 2025)Considerando o exposto, assinale a alternativa correta.

AO número de empresas autorizadas a comercializar gás natural permaneceu estável nos últimos anos, refletindo um mercado com baixa dinâmica competitiva.
BDe acordo Observatóro do Gás Natural, cabe ao governo federal promover políticas e regulações para incentivar o consumo e a expansão do gás natural.
CObservou-se uma redução no número de consumidores livres, uma vez que o foco maior tem sido dado às pequenas empresas e consumidores residenciais.
DHouve uma redução da participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras, o que demonstra um aumento da concentração de mercado.
EEmbora o número de agentes autorizados tenha crescido e a participação da Petrobras tenha diminuído, o mercado ainda é concentrado.

GabaritoE — Embora o número de agentes autorizados tenha crescido e a participação da Petrobras tenha diminuído, o mercado ainda é concentrado.

Mercado de gás natural: desconcentração versus concentração

Gabarito: letra E. O texto afirma que, apesar do crescimento no número de agentes autorizados e da redução da participação da Petrobras nos contratos de longo prazo, o mercado permanece concentrado e restrito a grandes consumidores industriais. A alternativa E reproduz fielmente essa conclusão.

A questão testa a capacidade de interpretar dados e inferir a correta relação entre os indicadores e a realidade do mercado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o número de empresas autorizadas permaneceu estável. O texto diz o contrário: cresceu 15% ao ano.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Atribui ao governo federal a responsabilidade por políticas e regulações. O texto menciona entraves regulatórios em nível estadual, mas não faz essa afirmação sobre o governo federal.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que houve redução dos consumidores livres, enquanto o texto registra crescimento de 70% ao ano nesse segmento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A redução da participação da Petrobras (de 100% para 69%) indica desconcentração, não aumento da concentração. A alternativa inverte a relação causa-efeito.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sintetiza corretamente a informação do texto: houve avanços (crescimento de agentes e queda da Petrobras), mas o mercado ainda é concentrado.

NÃO CAIA NESSA!

Na alternativa D, a banca tenta confundir ao associar a redução da participação da Petrobras com aumento da concentração. Na verdade, quanto menor a participação de um único agente, menor a concentração. Fique atento: "redução da participação" = desconcentração, não o contrário.

Gabarito: letra E.