GabaritoA — ajuste de avaliação patrimonial positivo.
Gabarito: letra A. O ganho atuarial de um plano de pensão do tipo benefício definido não é reconhecido no resultado do período, mas sim no patrimônio líquido como ajuste de avaliação patrimonial positivo. Trata-se de uma contrapartida de ajustes atuariais que, conforme a norma contábil (CPC 33 / IAS 19), são registrados em outros resultados abrangentes e posteriormente reclassificados para lucros acumulados, mas enquanto não reclassificados compõem a conta de ajustes de avaliação patrimonial (ou reserva de lucros).
As demais alternativas incorrem no erro de classificar o ganho atuarial como item de resultado (receita ou despesa), quando na verdade ele é uma variação patrimonial direta no PL.
O ganho atuarial é reconhecido diretamente no patrimônio líquido, na subconta Ajuste de Avaliação Patrimonial (ou, após reclassificação, em lucros acumulados). É um ajuste patrimonial positivo, não transitando pelo resultado do exercício.
Não se trata de receita financeira, pois o ganho decorre de alterações em premissas atuariais (taxa de desconto, mortalidade etc.) e não de operações financeiras típicas.
Não é receita operacional, pois não resulta da atividade principal da entidade (venda de bens ou serviços).
Não representa redução de custo operacional; o ganho atuarial não afeta o custo dos produtos ou serviços vendidos.
Não é redução de despesa operacional; o ganho atuarial não transita pelo resultado como despesa.
Em concursos, lembre-se: ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido são registrados no patrimônio líquido (ajuste de avaliação patrimonial) e nunca no resultado. A banca costuma tentar confundir com receitas financeiras ou operacionais. Grave: ato de ajuste patrimonial, não resultado.
Gabarito: letra A
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