Prazo de validade da declaração de atualização cadastral do CadTCESP
Gabarito: letra C. Conforme a Instrução nº 1/2024 do Tribunal de Contas de São Paulo, o prazo de validade da declaração de atualização cadastral emitida pelo CadTCESP é de 180 dias contados da data de sua geração.
A questão exige conhecimento de uma norma específica do TCESP. As demais alternativas apresentam prazos incorretos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O prazo de 90 dias não está previsto na Instrução nº 1/2024 do TCESP. O correto é 180 dias.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O prazo de 120 dias não corresponde ao estabelecido. O prazo correto é 180 dias.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Instrução nº 1/2024 do Tribunal de Contas de São Paulo determina que a declaração de atualização cadastral emitida pelo CadTCESP tem validade de 180 dias a partir da data de sua geração.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O prazo de 270 dias é superior ao fixado. A validade é de 180 dias.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O prazo de 360 dias não é o correto. A instrução prevê 180 dias.
Gabarito: letra C (180 dias).