Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — VUNESP 2025
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
vu091340
Banca
VUNESP
Órgão
AresPCJ - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Contábil/Economia/Administração
Após processo licitatório, um ente público assinou contrato com fornecedor de material de expediente no valor de R$ 5.360.000,00. Sabe-se que, no dia 02.11.2024, o contador público empenhou a despesa no valor global do contrato. Em 02.12.2024, o fornecedor entregou o equivalente a R$ 2.500.000,00 em materiais, considerados conformes pelo fiscal do contrato em 15.12.2024, que solicitou ao contador liquidar essa despesa. No dia 10.01.2025, o valor de R$ 1.500.000,00 foi pago ao fornecedor.Qual é o saldo de restos a pagar relativos a esse contrato, em reais?
A1.000.000,00
B1.360.000,00
C2.500.000,00
D2.860.000,00
E3.860.000,00
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GabaritoE — 3.860.000,00
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Restos a Pagar – Cálculo do Saldo após Pagamento Parcial
Gabarito: E (R$ 3.860.000,00). O saldo de restos a pagar é o valor total empenhado (R$ 5.360.000,00) deduzido do pagamento efetivado (R$ 1.500.000,00), resultando em R$ 3.860.000,00. Desse total, R$ 1.000.000,00 referem-se à parcela liquidada e não paga (restos a pagar processados) e R$ 2.860.000,00 à parcela não liquidada (restos a pagar não processados).
A questão exige conhecimento dos estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento, e o conceito de restos a pagar – despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro (art. 36 da Lei 4.320/1964). O contrato foi empenhado pelo valor global (R$ 5.360.000,00) em 02.11.2024. A entrega de R$ 2.500.000,00 em materiais em 02.12.2024, com atesto em 15.12.2024, configura a liquidação dessa parcela. Em 31.12.2024, portanto, o empenho total estava inscrito em restos a pagar: R$ 2.500.000,00 como processados (liquidados) e R$ 2.860.000,00 como não processados (não liquidados). Em 10.01.2025, houve pagamento de R$ 1.500.000,00, reduzindo o saldo pendente.
Evento
Valor
Impacto nos Restos a Pagar
Empenho (02.11.2024)
R$ 5.360.000,00
Inscreve o total em restos a pagar (não processados inicialmente)
Liquidação parcial (15.12.2024)
R$ 2.500.000,00
Transforma R$ 2.500.000,00 em processados
Saldo em 31.12.2024
-
Processados: R$ 2.500.000,00 / Não processados: R$ 2.860.000,00
Pagamento (10.01.2025)
R$ 1.500.000,00
Reduz o saldo total: baixa de R$ 1.500.000,00 dos processados
Alternativa A (R$ 1.000.000,00) corresponde apenas à parcela liquidada e ainda não paga, ignorando os R$ 2.860.000,00 não liquidados. Alternativa B (R$ 1.360.000,00) e C (R$ 2.500.000,00) não encontram respaldo nos dados. Alternativa D (R$ 2.860.000,00) equivale ao saldo não liquidado, desconsiderando a parte liquidada e não paga. Portanto, a alternativa E está correta.
1Empenho (R$ 5.360.000)02.11.2024
2Liquidação parcial (R$ 2.500.000)15.12.2024
3Inscrição em restos a pagar31.12.2024
4Pagamento parcial (R$ 1.500.000)10.01.2025
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PEGA ESSA DICA!
Em questões de restos a pagar, lembre-se de que o saldo total é sempre o valor empenhado menos os pagamentos efetuados, independentemente da fase de liquidação. A liquidação apenas classifica entre processados e não processados.