Reajuste Tarifário e Compartilhamento de Ganhos de Produtividade
Gabarito: letra E. O denominado "fator X" é o mecanismo aplicado pelas entidades reguladoras (como ANEEL, ANATEL, etc.) nos processos de reajuste ou revisão tarifária periódica para capturar os ganhos de produtividade das concessionárias e repassá-los aos usuários na forma de modicidade tarifária. As demais alternativas não correspondem a esse componente específico.
A banca testa o conhecimento de conceitos da regulação econômica de serviços públicos, especialmente no setor de infraestrutura. O "fator X" é amplamente utilizado no Brasil (ex.: Setor Elétrico – Fator X da ANEEL; Telecomunicações – Fator X da ANATEL) e está previsto nos contratos de concessão e nos manuais de contabilidade regulatória.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Custo Histórico Corrigido (CHC) é um método de mensuração contábil, não um componente de compartilhamento de produtividade tarifária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Revisão tarifária é o próprio processo no qual se aplica o fator X, e não o componente propriamente dito.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Modicidade tarifária é o princípio ou objetivo de tarifas módicas; o fator X é um dos instrumentos para alcançá-la.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Regulação discricionária não é um termo técnico específico nesse contexto; a regulação tarifária segue regras predefinidas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Fator X" é exatamente o índice (positivo ou negativo) que mede a variação de produtividade esperada e é aplicado para ajustar a tarifa, compartilhando com os usuários os ganhos de eficiência.
Gabarito: letra E.