Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Contábil/Economia/Administração
Se um imposto for uma porcentagem fixa sobre o total de despesas pessoais de consumo,
Aa distribuição de sua carga tributária será regressiva, desde que a relação consumo/renda seja crescente.
Ba distribuição de sua carga tributária será regressiva, desde que a relação consumo/renda seja decrescente.
Ca distribuição de sua carga tributária será progressiva.
Da distribuição de sua carga tributária será regressiva, desde que a relação consumo/renda apresente coeficiente igual a 1 (um).
Ea distribuição de sua carga tributária será neutra.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — a distribuição de sua carga tributária será regressiva, desde que a relação consumo/renda seja decrescente.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Incidência Tributária e Regressividade
Gabarito: letra B. Um imposto sobre despesas de consumo é regressivo quando a relação consumo/renda é decrescente, ou seja, as famílias de menor renda consomem uma proporção maior de sua renda, arcando com uma carga tributária relativamente maior. Isso decorre da propensão marginal a consumir decrescente.
A banca testa o conceito de progressividade/regressividade de impostos indiretos. Impostos sobre consumo (como ICMS, ISS) são tipicamente regressivos, pois a fração da renda gasta em consumo cai à medida que a renda aumenta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o imposto será regressivo se a relação consumo/renda for crescente. Ocorre o oposto: se a relação cresce com a renda, os mais ricos consomem proporcionalmente mais, tornando o imposto progressivo. A regressividade exige relação decrescente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao estabelecer que a regressividade depende de uma relação consumo/renda decrescente. Isso reflete a realidade: pobres consomem quase toda a renda, ricos poupam mais, logo o imposto sobre consumo pesa mais sobre os pobres.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o imposto será progressivo, ignorando que impostos sobre consumo são regressivos. Para ser progressivo, a alíquota ou a base tributária deveria aumentar com a renda (ex.: imposto de renda).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que o imposto será regressivo se a relação consumo/renda for igual a 1. Relação constante (igual a 1) significa que todos consomem 100% da renda; nesse caso, o imposto seria proporcional (neutro), não regressivo. A regressividade requer que a relação seja decrescente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que o imposto será neutro. Imposto sobre consumo não é neutro; ele altera a alocação de recursos e, por ser regressivo, afeta desproporcionalmente os mais pobres. Neutralidade só ocorreria em situações teóricas como lump-sum tax.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o sinal da relação consumo/renda. A alternativa A usa "crescente" quando o correto é "decrescente". Decore: imposto indireto = regressivo = relação consumo/renda cai com a renda.