Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — VUNESP 2025
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- vu091425
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- AresPCJ - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Ouvidoria
Clarisse, com o intuito de melhorar os lucros de seu negócio caseiro de produção de trufas, decide enviar, sem solicitação prévia, um conjunto com 5 trufas de chocolate a todos os moradores de seu condomínio, juntamente com um bilhete com indicação de pagamento via PIX. Clarisse recebeu o pagamento de alguns moradores, mas agora está cobrando a devolução das trufas ou o pagamento daqueles moradores que não enviaram o PIX.A respeito da situação narrada, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
- AClarisse não é considerada fornecedora por se tratar de pessoa física, a ela não se aplicando o Código do Consumidor.
- Ba atitude de Clarisse não é considerada prática abusiva.
- Ca atitude de Clarisse é abusiva, mas há a obrigação de pagamento pelas pessoas que ficaram com as trufas, pois não pode haver enriquecimento ilícito.
- Da atitude de Clarisse é considerada crime pelo Código de Defesa do Consumidor.
- Ea atitude de Clarisse é considerada prática abusiva, e as trufas enviadas são equiparadas às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.