Considere a seguinte descrição: montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor.De acordo com as bases de mensuração de passivos, a descrição apresentada refere-se à base:
Acusto de cumprimento de obrigação.
Bpreço presumido.
Ccusto histórico.
Dvalor de mercado.
Ecusto de liberação.
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GabaritoE — custo de liberação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Mensuração de Passivos – Custo de Liberação
Gabarito: letra E. A descrição transcrita no enunciado – “montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor” – corresponde exatamente ao conceito de custo de liberação previsto na NBC TSP – Estrutura Conceitual, item 7.82. Trata-se de uma base de mensuração de passivos no setor público, análoga ao preço líquido de venda para ativos.
A questão exige conhecimento literal da Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP EC). A banca transcreveu a definição oficial e espera que o candidato identifique qual das cinco bases de mensuração de passivos se encaixa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O custo de cumprimento da obrigação é outra base de mensuração, que corresponde ao montante que a entidade incorreria para liquidar a obrigação de forma mais econômica, mas não envolve necessariamente a aceitação do credor ou a transferência a terceiros. A definição do enunciado não se aplica.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O preço presumido é uma base utilizada especialmente para ativos, não para passivos. No contexto de passivos, o conceito de preço presumido não se confunde com o montante aceito pelo credor para liberação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O custo histórico de um passivo é o valor da contraprestação recebida pela entidade quando da assunção da obrigação. Não reflete o montante que o credor aceitaria para dar quitação ou que terceiros cobrariam para assumir o passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O valor de mercado de um passivo reflete o preço que seria pago para transferi-lo em uma transação corrente entre participantes do mercado. Embora próximo, não é a definição literal do enunciado; a norma distingue valor de mercado de custo de liberação, sendo este último o montante específico que o credor aceita.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP EC, item 7.82, define textualmente:
NBC TSP – Estrutura Conceitual (item 7.82):
O custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos. O custo de liberação se refere ao montante que corresponde à baixa imediata da obrigação. O custo de liberação é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor.
A transcrição do enunciado é cópia fiel do trecho em negrito, confirmando que a base é o custo de liberação.
PEGA ESSA DICA!
Decore a definição literal do item 7.82 da NBC TSP EC, pois é cobrada com frequência em concursos. Associe “custo de liberação” ao “montante que o credor aceita” ou “terceiros cobrariam para aceitar a transferência”.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)