Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu091438
Banca
VUNESP
Órgão
AresPCJ - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
De acordo com a norma dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos: concedente, quando o ativo e o componente do serviço de acordo de concessão dos serviços forem identificáveis separadamente, a parcela dos pagamentos recebidos pela concessionária relacionada aos componentes de serviço deve ser alocada usando
Ao valor justo.
Ba precificação baseada no lucro.
Ca margem de contribuição.
Da precificação baseada na concorrência.
Eo custo histórico.
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GabaritoA — o valor justo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Alocação de Pagamentos
Gabarito: letra A. Conforme a NBC TSP 05, item 23, quando o ativo e o componente do serviço de acordo de concessão forem identificáveis separadamente, a parcela dos pagamentos recebidos pela concessionária relacionada aos componentes de serviço deve ser alocada usando o valor justo.
A banca cobra a literalidade da norma, sem grandes pegadinhas. O item 23 estabelece duas situações: se ativo e serviço são separáveis → valor justo; se não são separáveis → técnicas de estimação. A questão trata exclusivamente da primeira hipótese.
NBC-TSP-05-23
"Quando o ativo e o componente do serviço de acordo de concessão dos serviços forem identificáveis separadamente, a parcela dos pagamentos recebidos pela concessionária relacionada aos componentes de serviço deve ser alocada usando o valor justo. Quando o ativo e os componentes de serviço não forem identificáveis separadamente, a parcela dos pagamentos da concedente à concessionária relacionada aos serviços deve ser determinada por meio de técnicas de estimação."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa espelha exatamente o texto normativo: "valor justo" (fair value) é o critério prescrito para alocação quando os componentes são separáveis. A banca apenas substituiu a expressão em português pela literal da NBC TSP 05.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Precificação baseada no lucro" não é mencionada na NBC TSP 05 para essa finalidade. A norma determina valor justo ou, subsidiariamente, técnicas de estimação – não há vínculo com margem de lucro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Margem de contribuição" é um conceito de custeio variável utilizado na análise de rentabilidade, não um critério de alocação de pagamentos em contratos de concessão. A NBC TSP 05 não faz referência a esse termo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Precificação baseada na concorrência" é uma estratégia de mercado, não um critério contábil previsto na norma. A alocação deve observar o valor justo, independentemente de práticas concorrenciais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Custo histórico" é um critério de mensuração contábil, mas não se aplica a este caso específico. A NBC TSP 05 exige valor justo (corrente) para a alocação, e não o custo passado.
PEGA ESSA DICA!
Grave os dois cenários do item 23: (1) separável → valor justo; (2) não separável → técnicas de estimação. A banca pode trocar as hipóteses ou confundir com outros métodos de mensuração. Resolver questões da banca sobre NBC TSP 05 ajuda a fixar.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)