Sobre o recebimento e a doação de bens pelas entidades públicas, aqueles recebidos são superveniências do ativo e aqueles doados a terceiros são insubsistências do ativo.Segundo a natureza da informação patrimonial, os bens móveis ou imóveis recebidos em doação serão contabilizados debitando-se a conta do imobilizado – bens móveis ou imóveis e creditando-se a conta
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Registro Contábil de Doações Recebidas no Setor Público
Gabarito: letra B. O recebimento de bens móveis ou imóveis em doação por entidade pública configura uma superveniência do ativo (aumento patrimonial). Pelo regime de competência patrimonial, debita-se o imobilizado (bem recebido) e credita-se uma conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA). Segundo o MCASP, doações são classificadas como transferências voluntárias, portanto a contrapartida correta é Variação Patrimonial Aumentativa – Transferências Recebidas. As demais alternativas representam outras naturezas de VPA que não se aplicam ao recebimento de doações.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A conta "outros ganhos com incorporação de ativos" é genérica demais e não reflete a natureza específica da operação (transferência). O MCASP possui rubrica própria para transferências recebidas, que é a mais adequada.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Doações são transferências de ativos sem contraprestação, classificadas como Variação Patrimonial Aumentativa – Transferências Recebidas. Esta é a conta prevista no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) para esse tipo de ingresso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Valorização e ganhos com ativos" refere-se a aumentos de valor de ativos já existentes (reavaliação, ajuste a valor recuperável), e não à entrada de novos ativos por doação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Contribuições sociais" são receitas derivadas de contribuições (ex.: previdenciárias, sociais), não se confundindo com transferências voluntárias como doações.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora "outras variações patrimoniais aumentativas" seja uma conta residual, a classificação mais específica (transferências recebidas) deve ser utilizada quando couber. A banca espera a rubrica exata.
NÃO CAIA NESSA!
Para registrar doações no setor público, lembre-se: doação recebida = transferência (VPA – Transferências Recebidas); doação concedida = transferência (VPD – Transferências Concedidas). Não confunda com valorização de ativos ou contribuições.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)