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Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — VUNESP 2025

Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
Código
vu091704
Banca
VUNESP
Órgão
Butantan - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Pesquisador Científico I - Área de Especialização: Museologia
No contexto da Seção II, da Lei no 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, qual é a instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que congrega e articula os museus paulistas, com o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico do Estado?
  1. ASistema Estadual de Museus.
  2. BRede Temática de Museus de Ciências e Tecnologia de São Paulo.
  3. CConselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo.
  4. DFábricas de Cultura do Estado de São Paulo.
  5. EDifusão Cultural da Secretaria do Estado de São Paulo.
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GabaritoA — Sistema Estadual de Museus.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Lei 11.904/2009 – Estatuto de Museus

Gabarito: letra A. A instância que congrega e articula os museus paulistas, no âmbito da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, é o Sistema Estadual de Museus, conforme previsto na Seção II da Lei nº 11.904/2009 (Estatuto de Museus) e na legislação estadual de organização museológica.

A questão exige conhecimento da estrutura administrativa dos museus no estado. O Sistema Estadual de Museus (alternativa A) é o órgão que efetivamente integra e coordena os museus paulistas, promovendo qualificação e fortalecimento institucional. Já as demais alternativas referem-se a outras entidades que não têm essa atribuição específica:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Sistema Estadual de Museus é a instância prevista na Lei 11.904/2009 e na organização da Secretaria de Cultura para articular os museus do estado, com foco na preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Rede Temática de Museus de Ciências e Tecnologia é uma rede temática específica, não o órgão congrega dor geral dos museus paulistas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) cuida do patrimônio cultural (art. 261 da Constituição Estadual), mas não articula os museus como sistema.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As Fábricas de Cultura são equipamentos culturais voltados à formação e difusão cultural, não ao sistema museológico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Difusão Cultural é uma área genérica da Secretaria, sem a atribuição de congregar museus.

PEGA ESSA DICA!

Associe "Sistema" à ideia de integração e articulação. Nas questões sobre museus, o sistema estadual é sempre o responsável pela coordenação dos museus locais, enquanto conselhos e redes temáticas têm funções mais restritas.

Gabarito: letra A.

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