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Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — VUNESP 2025

Educação FísicaLegislação de Educação Física
Código
vu091896
Banca
VUNESP
Órgão
CREF - 4ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Fiscalização
Com base na Resolução CREF4/SP nº 208/2025, que dispõe sobre o registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física da 4ᵃ Região – CREF4/SP, assinale a alternativa correta.
  1. ANão serão obrigadas a se registrarem, no Sistema CONFEF/CREFs, as pessoas jurídicas de direito público.
  2. BDeferido o registro da Pessoa Jurídica, o CREF4/SP emitirá Certificado de Registro com o prazo de validade de até 02 (dois) anos.
  3. CO registro da pessoa jurídica, prestadora dos serviços de educação física, deve ser realizado no Sistema CONFEF/CREFs, o que torna desnecessário o registro da pessoa jurídica perante a junta comercial/ cartório correspondente.
  4. DAs pessoas jurídicas somente serão registradas se tiverem em seu quadro social pelo menos cinco profissionais habilitados para o exercício da educação física.
  5. EA Pessoa Jurídica que instituir sucursal, filial ou agência, em endereço pertencente à jurisdição do CREF4/SP, ficará dispensada de inscrevê-la em registro independente.
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GabaritoB — Deferido o registro da Pessoa Jurídica, o CREF4/SP emitirá Certificado de Registro com o prazo de validade de até 02 (dois) anos.

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