Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — VUNESP 2025
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- vu091897
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREF - 4ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Considere que Tereza passou a exercer, recentemente, o cargo de Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região – CREF4/SP e se prepara para realizar a sua primeira fiscalização. Como ainda não possui experiência prática na condução de diligências, procura uma colega de função, Fabiana, para revisar as precauções básicas que deve observar a fim de evitar erros na execução do trabalho.Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CREF4/SP nº 196/2024, Fabiana poderá informar corretamente a Tereza que
- Aos Agentes de Fiscalização precisam de autorização do responsável técnico ou autorização judicial para ingressar em estabelecimento destinado à prática de educação física, salvo se comprovado em flagrante a prática de infração.
- Bao receber o roteiro de fiscalização, não precisa checar no relatório do sistema de dados do Conselho se a pessoa jurídica ou física já foi objeto de fiscalizações anteriores, pois essa informação precisa constar no próprio roteiro.
- Ca fase de inspeção se inicia com o procedimento de localização das pessoas físicas e jurídicas que serão visitadas, bem como com o envio de notificação para que os profissionais de educação física concedam acesso ao Conselho às suas redes sociais, caso não sejam abertas ao público.
- Dcaso enfrente qualquer intercorrência, deve comunicá-la à Diretoria de Fiscalização para que esta informe as providências necessárias.
- Eem regra, Tereza deve realizar as suas diligências acompanhada de outro Agente de Fiscalização, salvo decisão contrária do Diretor do Departamento de Fiscalização.