Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — VUNESP 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- vu091909
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREF - 4ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Considere que Alexandre desde a adolescência pratica atividade física com regularidade, o que o faz acreditar ter os conhecimentos necessários para atuar na profissão de educador físico, mesmo sem ter ensino superior. Assim, munido de dolo, resolveu começar a oferecer o serviço de personal trainer e logo angariou uma vasta clientela.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei de Contravenções Penais, é correto afirmar que Alexandre
- Aestará sujeito exclusivamente à pena de multa, caso tenha até dez alunos.
- Bpode ser apenado com prisão simples ou multa.
- Cnão cometeu crime e nem contravenção penal, pois ele já era praticante de atividade física.
- Ddeve ser apenado apenas com prisão simples.
- Eestará sujeito exclusivamente à pena de multa, caso tenha até vinte alunos.