Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — VUNESP 2025
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- vu091917
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREF - 4ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
De acordo com a Lei nº 9.696/1998, o Conselho Federal de Educação Física (Confef)
- Atem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, finaceira e patrimonial.
- Bnão tem personalidade jurídica, mas sim personalidade judiciária, e é dotado de autonomia admininstrativa.
- Ctem personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e patrimonial.
- Dé um ente despersonalizado, mas que em virtude da lei tem autonomia administrativa e patrimonial, mas não financeira.
- Etem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, mas não patrimonial.