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Questão de Educação Física — Legislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs — VUNESP 2025

Educação FísicaLegislação Estadual e Municipal, Normas e Resoluções dos CREFs
Código
vu091948
Banca
VUNESP
Órgão
CREF - 4ª Região (SP)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico em Educação Física
De acordo com a Resolução CREF4/SP nº 196/2024, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é correto afirmar que
  1. Anão pode ser celebrado após a instauração do processo disciplinar.
  2. Bpodem, excepcionalmente, ser objeto de TAC condutas e fatos que possuam indícios da prática de infração ética de natureza grave.
  3. Co TAC viabiliza a oportunidade do profissional de Educação Física, registrado junto ao Sistema CONFEF/CREF, corrigir eventual conduta praticada ou se abster de praticá-la, evitando a instauração de processo disciplinar.
  4. Do TAC deve ser utilizado após a conclusão do processo disciplinar, quando comprovada a prática de infração disciplinar pelo profissional de Educação Física.
  5. Eo TAC não poderá ser celebrado caso a conduta investigada no processo disciplinar já tenha sido objeto de TAC nos últimos cinco anos.
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GabaritoC — o TAC viabiliza a oportunidade do profissional de Educação Física, registrado junto ao Sistema CONFEF/CREF, corrigir eventual conduta praticada ou se abster de praticá-la, evitando a instauração de processo disciplinar.

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