Questão de Educação Física — Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF — VUNESP 2025
Educação FísicaLegislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
- Código
- vu091958
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREF - 4ª Região (SP)
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico em Educação Física
Considere que Maria, profissional de Educação Física, foi acusada de transgredir normas do código de ética professional, o que resultou na instauração de processo disciplinar perante o Conselho Regional de Educação Física (CREF). A denúncia foi recebida e o processo autuado por João, analista recém-empossado no cargo, que ainda não sabe exatamente as providências que deverão/poderão ser adotadas no expediente. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.696/98, João estará correto se afirmar que
- AMaria deve ser notificada para apresentar defesa no prazo de quinze dias úteis.
- Bo CREF deve designar um defensor dativo para acompanhar o processo, caso Maria, após notificada, não apresente defesa.
- Co andamento do processo não será obstado caso Maria seja notificada e não apresente defesa.
- Do processo não será instaurado caso a conduta imputada à Maria tenha sido praticada há mais de dois anos.
- Edeve ser assegurado, à Maria, o direito de ser representada por um advogado, sob pena de nulidade do processo.