Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — VUNESP 2025
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- vu091978
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Contratação
Considere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos os direitos civis com o visto que lhe foi concedido, ele, por naturalização voluntária, adquiriu a nacionalidade canadense.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
- Auma vez adquirida a nacionalidade canadense, automaticamente Rômulo perderá a nacionalidade brasileira.
- BRômulo tem até trinta dias para escolher com qual nacionalidade ele deseja permanecer, pois é vedado atualmente ter dupla nacionalidade.
- CRômulo apenas não perderá a nacionalidade brasileira porque ele é brasileiro nato.
- Dse Rômulo renunciar a nacionalidade brasileira, ele estará proibido de readquirir sua nacionalidade brasileira originária.
- ERômulo poderá manter a nacionalidade brasileira originária, em face da alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 131/2023.