GabaritoD — não codificadas ou legais.
Gabarito: letra D. As constituições inorgânicas, também chamadas de não escritas ou não codificadas, são aquelas que não se apresentam em um texto único e solene, mas sim em leis esparsas, costumes e jurisprudência (exemplo clássico: Constituição Inglesa). A alternativa D as denomina corretamente de "não codificadas ou legais" — o termo "legais" refere-se ao fato de que tais constituições se baseiam em leis comuns (ordinárias) e não em um código constitucional sistematizado. As demais alternativas se referem a outros critérios de classificação (origem, modo de elaboração, estabilidade) e não correspondem ao conceito de constituição inorgânica.
As constituições escritas ou codificadas são exatamente o oposto: orgânicas. Constituição orgânica é aquela reduzida a um texto único e sistematizado. Inorgânica não é escrita nem codificada.
Cesaristas ou outorgadas são classificações quanto à origem. Cesaristas são outorgadas que dependem de ratificação popular (referendo); outorgadas são impostas sem participação popular. Nada a ver com inorgânica.
Democráticas ou dogmáticas referem-se, respectivamente, à origem (democrática = promulgada) e ao modo de elaboração (dogmática = sistemática, baseada em ideias). Constituições dogmáticas são, em regra, escritas e orgânicas. Inorgânicas são históricas, não dogmáticas.
Como explicado, constituições não codificadas ou legais são sinônimos exatos de inorgânicas. A doutrina consagra que constituição inorgânica é aquela não reduzida a um único código, compondo-se de normas esparsas (leis, costumes, jurisprudência). O termo "legais" enfatiza o caráter de direito comum (statute law) que compõe esse tipo de constituição.
Semirrígidas ou semiflexíveis referem-se ao grau de estabilidade: parte do texto é rígida, parte flexível. Não se confunde com a estrutura inorgânica.
Portanto, a resposta correta é a letra D.
Link permanente: /questoes/vu091982