MCASP e Diretrizes de Logística Pública
Gabarito: letra D. As diretrizes de logística pública determinam que a gestão de materiais deve observar os princípios de economicidade, eficiência e sustentabilidade, alinhando-se aos objetivos da administração pública. As demais alternativas apresentam afirmações incorretas sobre o MCASP e a gestão de estoques.
A questão exige conhecimento do conteúdo do MCASP e das diretrizes de logística pública. O MCASP não trata exclusivamente de normas contábeis, mas abrange procedimentos patrimoniais, orçamentários e de controle. A gestão de estoques não é dispensada em contratos de serviços contínuos; bens permanentes podem e devem ser depreciados; e a classificação de materiais segue critérios objetivos padronizados, não subjetivos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O MCASP não trata exclusivamente de normas contábeis; ele também aborda procedimentos patrimoniais, orçamentários e de controle, incluindo orientações sobre materiais e bens. Portanto, aplica-se à gestão logística.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A gestão de estoques é obrigatória independentemente da forma de aquisição. Itens adquiridos por contratos de serviços contínuos, se forem materiais, devem ser controlados como estoque.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Bens permanentes (imobilizado) são registrados no sistema patrimonial, mas sua depreciação é obrigatória, conforme o MCASP e as normas contábeis (NBC TSP). A vedação não existe.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As diretrizes de logística pública alinham a gestão de materiais aos princípios constitucionais da administração, especialmente economicidade, eficiência e sustentabilidade, promovendo uso racional dos recursos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A classificação de materiais em consumo ou permanente segue critérios objetivos definidos em normas (ex.: durabilidade, incorporação). Não é subjetiva nem deixada a critério de cada unidade.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D