Controle do Plano Plurianual (PPA)
Gabarito: letra D. O controle que ocorre durante a implementação do PPA, de forma concomitante à execução pelo Executivo, é denominado pari passu (ou controle concomitante). Esse tipo se distingue do controle ex ante (realizado antes da execução) e do controle ex post (realizado após a execução).
A banca cobra a classificação dos controles quanto ao momento: prévio, concomitante e posterior. A expressão "pari passu" é sinônimo de "ao mesmo passo", indicando a simultaneidade entre a ação controlada e o controle.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O termo ex ante designa o controle realizado antes da implementação da política, como na fase de planejamento ou aprovação. Não se aplica ao controle concomitante descrito no enunciado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Meritório" não é uma classificação de controle quanto ao momento. Refere-se, em outros contextos, a algo que merece mérito ou recompensa, não sendo um termo técnico para controle público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O controle hierárquico decorre da estrutura administrativa (superior sobre subordinado), não se confundindo com o momento da realização. No caso, o controle é exercido pelo Legislativo sobre o Executivo, sem relação hierárquica direta.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Pari passu significa literalmente "com passo igual", ou seja, simultâneo. É o controle que acompanha a implementação da política pública, permitindo correções em tempo real. Totalmente adequado ao enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ex post designa o controle posterior à execução, focado em resultados e impactos. Não se confunde com o controle concomitante (pari passu).
Gabarito: letra D — Pari Passu.