Questão de Administração Pública — Governabilidade, Governança e Accountability — VUNESP 2025
Administração Pública›Governabilidade, Governança e Accountability
Código
vu092089
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão Pública
No setor público, uma das definições de accountability compreende transparência, prestação de contas e responsabilização, e ela pode ser efetivada por mecanismos horizontais, verticais e societais. Considerando-se também essas informações, um exemplo de accountability vertical diz respeito
Aao controle exercido pelas controladorias e tribunais de contas.
Bao controle cotidiano exercido pela mídia.
Cà oposição exercida pelos partidos políticos.
Dà cobrança cotidiana exercida por organizações da sociedade civil.
Eao voto exercido pelos cidadãos à época das eleições.
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GabaritoE — ao voto exercido pelos cidadãos à época das eleições.
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Accountability – Tipos e Mecanismos
Gabarito: letra E. Accountability vertical é aquela exercida pelos cidadãos sobre os governantes, tipicamente por meio do voto em eleições. Os mecanismos horizontais envolvem controle entre órgãos (controladorias, tribunais de contas, partidos políticos), enquanto os societais decorrem da atuação da sociedade civil organizada e da mídia. A definição clássica de O'Donnell (1998) distingue esses três eixos, e a banca testa justamente essa classificação.
SE LIGUE NESSA!
A literatura de accountability distingue:
Vertical: eleições, plebiscitos, recall – controle direto do cidadão.
Horizontal: checks and balances entre poderes e órgãos de controle (controladorias, TCUs, corregedorias, oposição partidária no parlamento).
Societal: controle social exercido por ONGs, mídia, associações, conselhos de políticas públicas.
Tipo de Accountability
Mecanismo
Exemplo
Vertical
Controle direto do cidadão
Voto, plebiscito, recall
Horizontal
Controle entre órgãos/instituições
Controladorias, tribunais de contas, oposição partidária
Societal
Controle social organizado
Mídia, ONGs, associações, conselhos
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Controle exercido pelas controladorias e tribunais de contas" – trata-se de accountability horizontal (controle entre órgãos/instituições), não vertical.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Controle cotidiano exercido pela mídia" – a mídia é um ator da accountability societal, pois atua na fiscalização e cobrança, mas não decorre diretamente do voto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Oposição exercida pelos partidos políticos" – a oposição parlamentar exerce controle político típico da accountability horizontal (controle entre poderes), e não vertical.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Cobrança cotidiana exercida por organizações da sociedade civil" – organizações da sociedade civil são canais de accountability societal, não vertical.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Voto exercido pelos cidadãos à época das eleições" – o voto é o instrumento central da accountability vertical. Por meio das eleições, os cidadãos sancionam ou premiam os governantes, exigindo prestação de contas e responsabilização.