Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Naturezas da Informação
Gabarito: letra B (de controle). A metodologia do PCASP segrega as contas em três naturezas de informação: patrimonial, orçamentária e de controle. Conforme a estrutura do PCASP, os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade são registrados na natureza de controle, que abrange as classes 7 (Controles Devedores) e 8 (Controles Credores). As demais naturezas tratam de fatos patrimoniais (classes 1 a 4) e orçamentários (classes 5 e 6).
Alternativa A — ❌ Incorreta
A natureza patrimonial registra os fatos que efetivamente alteram a composição do patrimônio (ativo, passivo, variações patrimoniais), e não os atos de gestão que podem vir a modificá-lo. Esses atos potenciais são objeto da natureza de controle.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A natureza de controle, conforme o PCASP, destina-se exatamente ao registro dos atos de gestão que podem produzir modificações no patrimônio (ex.: contratos, avais, garantias) e também de outros controles específicos. A frase do enunciado é literalmente a definição dessa natureza.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A natureza orçamentária registra os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução do orçamento (previsão de receita, fixação de despesa, execução). Não abrange os atos potenciais que afetam o patrimônio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A natureza de custos é um desdobramento da natureza de controle (classes 7.8 e 8.8), mas não é a natureza principal que abrange todos os atos de gestão com potencial de modificar o patrimônio. O enunciado pede a natureza em que são registrados tais atos, que é a de controle, e não uma subclasse específica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Fiscal" não é uma natureza de informação prevista no PCASP. O termo aparece em subcontas (ex.: 7.6 Controles Fiscais), mas não como uma das três grandes naturezas (patrimonial, orçamentária, controle).
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.