Bens de Patrimônio Cultural
Gabarito: letra C. Bens de patrimônio cultural são caracterizados por serem geralmente insubstituíveis e terem potencial de valorização mesmo com deterioração física, conforme a NBC TSP 08, item 12. As demais alternativas contradizem as disposições da norma.
A questão exige conhecimento das características dos ativos de patrimônio cultural descritas na NBC TSP 08 – Ativo Intangível. O item 12 elenca as propriedades típicas desses bens:
NBC-TSP-08-12
Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível (apesar de que essas características não são exclusivas de tais itens): (a) seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado; (b) obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda; (c) seu valor pode aumentar ao longo do tempo; e (d) pode ser difícil estimar sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
Agora, analisemos cada alternativa:
Característica | Bens de Patrimônio Cultural (NBC TSP 08, item 12) | Alternativa C |
|---|
Substituibilidade | Geralmente insubstituíveis | "geralmente insubstituíveis" |
Valorização com deterioração física | Valor pode aumentar ao longo do tempo | "valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar" |
Reflexo do valor cultural no preço de mercado | Improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado | Não abordado diretamente, mas compatível |
Restrições à venda | Obrigações legais/estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à alienação por venda | Não abordado diretamente, mas compatível |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que os bens culturais são de fácil mensuração e que os procedimentos contábeis carecem de normatização. A NBC TSP 08, item 12(a), indica justamente o oposto: o valor cultural, ambiental e histórico não é facilmente refletido em valor financeiro, e a própria NBC TSP 08 é norma específica que disciplina o reconhecimento e a mensuração. Portanto, a afirmação é falsa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o valor cultural, ambiental, educacional e histórico é totalmente refletido no valor financeiro baseado no preço de mercado. A NBC TSP 08, item 12(a), afirma exatamente o contrário: é improvável que esse valor seja totalmente refletido em valor financeiro. Alternativa incorreta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que os bens de patrimônio cultural são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo mesmo se sua condição física se deteriorar. A NBC TSP 08, item 12(c), estabelece que “seu valor pode aumentar ao longo do tempo”, e a insubstituibilidade decorre da natureza única desses bens (embora não expressa literalmente, é uma característica reconhecida – o item 12(d) menciona vida útil longa, reforçando a durabilidade cultural). Portanto, a assertiva está correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que são mantidos para venda e que não há obstáculos legais ou sociais para usá-los nesse propósito. A NBC TSP 08, item 12(b), informa que podem existir obrigações legais/estatutárias impondo proibições ou severas restrições à alienação por venda. Logo, é falsa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que o reconhecimento, mensuração e evidenciação são obrigatórios devido à imprescritibilidade do prazo de implantação do procedimento contábil patrimonial. A NBC TSP 08 não menciona imprescritibilidade; a obrigatoriedade decorre das normas contábeis, mas não por esse motivo específico. A afirmação é incorreta por generalização indevida e por não encontrar amparo na norma.
Conclusão: A única alternativa que se alinha às características previstas na NBC TSP 08 é a letra C.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)