GabaritoE — propriedade para investimento.
Gabarito: letra E. Segundo a NBC TSP 06, item 10, os edifícios mantidos para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital são classificados como propriedades para investimento, distinguindo-se dos ativos imobilizados.
"Por serem mantidas para auferir receitas de aluguel ou para valorização do capital, ou para ambas, as propriedades para investimento geram fluxos de caixa significantemente independentes dos outros ativos mantidos pela entidade. Isso distingue as propriedades para investimento de outros imóveis controlados pelas entidades do setor público, incluindo propriedades ocupadas pelo proprietário."
A banca cobra a correta classificação contábil de um bem público de acordo com sua finalidade. A NBC TSP 06 estabelece que imóveis mantidos para obtenção de receita de aluguel ou valorização são propriedade para investimento. Já os imóveis utilizados na produção de bens/serviços ou para fins administrativos são ativo imobilizado (NBC TSP 07). Como a questão não vincula o aluguel a uma atividade-fim, a classificação correta é a da alternativa E.
Bem público de uso comum do povo (ex.: ruas, praças) não se destina a gerar receita, mas ao uso coletivo gratuito ou oneroso. O edifício para aluguel não se enquadra.
Estoque é ativo mantido para venda no curso normal das operações. O edifício é mantido para aluguel, não para venda.
Imobilizado seria correto se o aluguel estivesse vinculado à atividade-fim da entidade (ex.: aluguel de um auditório por um órgão público). Como a questão não indica essa relação, aplica-se a NBC TSP 06, que classifica como propriedade para investimento.
Investimento permanente é conta destinada a participações societárias e outros investimentos de longo prazo, não a imóveis geradores de aluguel.
Conforme a NBC TSP 06, o edifício mantido para auferir receita de aluguel é propriedade para investimento.
Muitos candidatos confundem com "imobilizado" por se tratar de um bem de uso. Porém, a NBC TSP 06 separa claramente: imóveis mantidos para aluguel ou valorização são propriedade para investimento, e não imobilizado. Atenção ao detalhe: se o aluguel for acessório à atividade-fim (ex.: aluguel de um auditório por um órgão público), aí sim seria imobilizado.
Critério | Propriedade para Investimento | Imobilizado |
|---|---|---|
Finalidade | Auferir aluguel ou valorização | Usado na produção/serviços/administração |
Fluxos de caixa | Independentes | Integrados com outros ativos |
Norma aplicável | NBC TSP 06 | NBC TSP 07 |
Gabarito: letra E.
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