Direito ou grupo de direitos, obrigação ou grupo de obrigações, ou grupo de direitos e obrigações, aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração, é a definição do conceito de
Aconta contábil.
Bcontas de resultado.
Ccontas patrimoniais.
Delementos contábeis.
Eunidade de conta.
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GabaritoD — elementos contábeis.
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Definição de unidade de conta
Gabarito oficial: letra D. No entanto, a definição literal apresentada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de "unidade de conta", conforme a NBC TG EC (Estrutura Conceitual) item 4.48. A banca considerou "elementos contábeis" como resposta, o que gera divergência com a fonte canônica.
A questão cobra o conhecimento da Estrutura Conceitual da Contabilidade, especificamente o conceito de unidade de conta, introduzido pela revisão de 2020 do CPC 00 (NBC TG EC). A definição transcrita no enunciado é ipsis litteris do item 4.48:
NBC TG EC (Estrutura Conceitual):
item 4.48 — "A unidade de conta é o direito ou o grupo de direitos, a obrigação ou o grupo de obrigações, ou o grupo de direitos e obrigações, aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração."
Portanto, a alternativa que nomeia corretamente o conceito é a letra E. O gabarito oficial (D) aponta "elementos contábeis", mas tal termo não corresponde à definição dada; elementos contábeis são as classes genéricas (ativo, passivo, PL, receitas, despesas), e não o agrupamento específico de direitos e obrigações.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Conta contábil é o registro individual de um item patrimonial ou de resultado, utilizado na escrituração. Não se confunde com o agrupamento de direitos e obrigações para aplicação de critérios de reconhecimento e mensuração.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Contas de resultado são aquelas que registram receitas e despesas, encerradas no fim do período para apuração do resultado. Não abrangem a definição de direitos e obrigações.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Contas patrimoniais são as que compõem o balanço patrimonial (ativo, passivo e PL). Embora envolvam direitos e obrigações, o conceito do enunciado é mais específico: a unidade de conta define o nível de agregação para reconhecimento e mensuração.
Elementos contábeis são as categorias fundamentais: ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas. A definição do enunciado não se refere a esses elementos, mas sim à unidade de conta. A banca considerou esta como resposta, o que contraria a norma vigente.
Alternativa E — ✅ Correta (pela literalidade)
Unidade de conta é exatamente o conceito descrito: direito ou grupo de direitos, obrigação ou grupo de obrigações, ou grupo misto, aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e mensuração. É a definição do item 4.48 da NBC TG EC.
NÃO CAIA NESSA!
A banca trocou o termo "unidade de conta" por "elementos contábeis", induzindo o candidato a confundir o conceito específico de agregação para reconhecimento/mensuração com a classificação genérica dos componentes do patrimônio e resultado. A literalidade do item 4.48 resolve a questão.
Conclusão: Pela norma contábil, a resposta correta é a letra E (unidade de conta). O gabarito oficial diverge, apontando a letra D (elementos contábeis).
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Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)