Estrutura Conceitual – Bases de Mensuração
Gabarito: letra C. A definição dada no enunciado corresponde exatamente ao conceito de valor de cumprimento (fulfillment value), conforme a NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 6.17. A banca cobra a literalidade da norma, exigindo do candidato o conhecimento das bases de mensuração para passivos.
A Estrutura Conceitual (CPC 00 / NBC TG EC) estabelece diversas bases de mensuração. Entre as bases de valor atual, destacam-se o valor justo, o valor em uso (para ativos) e o valor de cumprimento (para passivos). O enunciado descreve justamente o valor de cumprimento: "valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação".
NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 6.17:
"Valor em uso é o valor presente dos fluxos de caixa, ou outros benefícios econômicos, que a entidade espera obter do uso de ativo e de sua alienação final. Valor de cumprimento é o valor presente do caixa, ou de outros recursos econômicos, que a entidade espera ser obrigada a transferir para cumprir a obrigação."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Custo corrente é uma base de mensuração que reflete o custo de um ativo equivalente na data de mensuração, ou a contraprestação que seria recebida pelo passivo equivalente. Não envolve valor presente de fluxos futuros de saída. O enunciado não se encaixa nesse conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Custo histórico é baseado no preço da transação original que deu origem ao ativo ou passivo, sem refletir valores presentes futuros. A descrição do enunciado é de uma mensuração a valor presente, não histórica.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Valor de cumprimento é exatamente o conceito descrito: valor presente dos recursos que a entidade espera transferir para cumprir uma obrigação. É a base de mensuração específica para passivos, conforme item 6.17 da NBC TG EC.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Valor em uso é definido para ativos: valor presente dos benefícios econômicos que a entidade espera obter do uso do ativo e de sua alienação final. A questão trata de obrigações (passivos), logo o conceito correto é valor de cumprimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração. Não se baseia na perspectiva específica da entidade, mas sim no mercado. O enunciado fala de "espera ser obrigada a transferir", que é a perspectiva da entidade, característica do valor de cumprimento.
Conclusão: A alternativa correta é a letra C (valor de cumprimento).