Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo) — VUNESP 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cerquilho (São Paulo)
- Código
- vu092302
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Cerquilho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Suponha que Amauri era funcionário aposentado do Município de Cerquilho e, em decorrência de um ataque cardíaco, ele faleceu ontem na Cidade de Amparo, onde morava desde que se aposentou. Apesar de ter esposa e dois filhos, todo funeral foi custeado por Elizabete, amiga de infância.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho, é correto afirmar que
- Acomo Amauri já estava aposentado, não será devido o auxílio-funeral.
- Bo auxílio-funeral só seria devido se o custeio do funeral tivesse sido feito pela família de Amauri.
- Ccomo Amauri não residia mais em Cerquilho, não será devido o auxílio-funeral.
- DElizabete deverá ser reembolsada das despesas realizadas com o funeral de Amauri, limitando-se a quantia à metade da remuneração do servidor aposentado.
- Eé devido o auxílio-funeral, que será pago no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, por meio de procedimento sumaríssimo, à Elizabete.